A Procuradoria-Geral da República (PGR) de Angola anunciou hoje que foram entregues ao Serviço Nacional de Recuperação de Ativos mais três edifícios e um projeto imobiliário, incluindo a clínica Luanda Medical Center e um hotel.
Os edifícios entregues hoje ao Serviço Nacional de Recuperação de Activos, diz a PGR, foram “financiados com dinheiro do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS)”, sem qualquer contrapartida para o Estado. A Procuradoria ressalva que “atendendo à utilidade pública da clínica Luanda Medical Center” a mesma deverá continuar a funcionar.
Segundo uma nota da PGR, a recuperação dos activos faz parte do processo de investigação patrimonial número 14/2020, que envolve as empresas Messene Investimentos Limitada, Heave Grupo Investimentos-Limitada, Universal Sabedoria S.A e Luanda Medical Center S.A.
De acordo com anota, essas empresas entregaram voluntariamente, ao Serviço Nacional de Recuperação de Activos, instituição tutelada pela PGR, o edifício Luanda Medical Center, o Hotel Monalisa Residence, projecto imobiliário Torres Eucaliptos e edifico Instituto Sapiens, lê- se.
“Os referidos projectos imobiliários foram financiados com fundos públicos provenientes do Instituto Nacional de Segurança Social – INSS, tendo ficado sob a gestão das empresas privadas acima referidas, sem qualquer contrapartida para o Estado.
Assim, a entrega imediata, definitiva e irrevogável, os bens passam a integrar o património imobiliário do Estado, livre de quaisquer ónus ou encargos.
Note-se que, atendendo a utilidade pública da clínica LUANDA MEDICAL CENTER, devem ser adoptadas medidas que garantam o seu normal funcionamento”, pode ser ler ainda no documento.
0 Comentário