A ZAP e o Instituto Nacional das Comunicações (INACOM), celebram nesta quarta-feira (28) de Maio, um acordo com vista a regularizar o diferendo que subsistia relativo aos preços de venda ao público do serviço de televisão por satélite.
Em nota enviada ao AngoRussia, a ZAP adianta que irá compensar os seus clientes pela diferença entre os preços efectivamente praticados no período de 26/2 e 31/5 e aqueles que resultariam da aplicação do Instrutivo do INACOM.
A ZAP disse que irá manter os preços que estão a ser comercializado até o próximo dia 31 de Maio, e comerá a ajustar os mesmos a partir do dia seguinte, 1 de Junho.
“Os actuais preços mantêm-se em vigor até dia 31 de Maio de 2019, sendo ajustados a partir do dia seguinte em linha com o primeiro aumento previsto no instrutivo do INACOM (ou seja, de 25%); com este ajustamento, a título de exemplo, o preço da recarga de 30 dias evoluirá da seguinte forma: o pacote Mini para 30 dias, que custa três mil e 100 kwanzas, passará para dois mil e 750 kwanzas, o Max, que custa Akz 6.200, para Akz 5.500. O pacote Premium, que esta no valor de Akz 12.400 passará para 11 mil kwanzas”.
Enquanto que a partir do próximo dia 1 de Agosto, a ZAP procederá ao segundo aumento previsto no Instrutivo do INACOM, de até 13%.
“A ZAP e o INACOM acordaram ainda que a partir do dia 1 de Junho a ZAP irá comunicar a cada um dos seus clientes a atribuição de um benefício como compensação pela diferença entre os preços efectivamente praticados no período de 26/2 e 31/5 e aqueles que resultariam da aplicação do Instrutivo do INACOM. Esse benefício será apurado, caso a caso, em função do período e do pacote que cada cliente carregou entre estas duas datas – neste contexto, o período que vai desde a data deste comunicado e 31/5 também será incluído nesse cálculo, razão pela qual os clientes podem continuar a fazer os seus carregamentos com toda a tranquilidade e sem risco de perca de valor”, diz o comunicado.
A operadora de canais por satélite sublinhou ainda que durante todo esse processo, o Instituto Nacional das Comunicações esteve aberta para o dialogo não obstante as diferenças de perspectiva que estiveram na base do diferendo agora resolvido.
Recorde-se que a 26 de Fevereiro, a ZAP alterou as tarifas dos serviços, sem anuência do órgão regulador, tendo o pacote Mini para 30 dias, que custava dois mil e 200 kwanzas, passado para três mil e 100 kwanzas, e o Max, que custava Akz 4.400, para Akz 6.200. O pacote Premium, que estava no valor de Akz 8.800 passou para 12 mil e 400 kwanzas, tendo a atualização sido de 40%.
Num comunicado emitido no passado dia 21 de Março, o INACOM veio reconhecer, no Instrutivo n.º 01/2019:
“A necessidade dos Operadores de Televisão por Satélite e por Cabo/Fibra procederem à atualização dos preços dos seus serviços de distribuição de canais de TV por Assinatura, num valor anual de até 38% (muito próximo dos 40% do aumento da ZAP, portanto) em dois momentos, devendo o primeiro ajustamento ser de até 25% (o qual poderia entrar em vigor a partir de 21 de Abril) e o segundo de até 13% (a entrar em vigor a partir de 20 de Julho)”, lê-se no comunicado.