Após ter tomado conhecimento das notícias que têm circulado com referência à sua marca e que deu origem à diversas interpretações pondo em causa o seu bom nome, A Unitel exarou uma nota onde esclarece aos meios de comunicação social e ao público em geral que todos os conteúdos disponibilizados por meio das plataformas KISOM e RBT “toque-de-espera”, sempre foram autorizados pelos titulares dos direitos de autor e conexos, através dos seus representantes.
No documento a que o AngoRussia teve acesso, a empresa, informa às Entidades de Gestão Colectiva dos Direitos de Autores e Conexos, clientes, parceiros, fornecedores e público em geral, que desde a criação das plataformas que a UNITEL, têm vindo a horar de forma legitima à disposição dos seus clientes.
“A UNITEL é uma sociedade angolana de direito privado que coloca legitimamente à disposição dos seus clientes conteúdos musicais e videográficos de vários ‘autores’ e ‘artistas’ nas suas plataformas de streaming desde 2015 e RBT desde 2011”.
Os conteúdos disponibilizados por meio dessas plataformas sempre foram autorizados pelos titulares dos direitos de autor e conexos, através dos seus representantes, que declaram a sua qualidade, bem como os poderes de gestão das obras desses ‘autores’ e ‘artistas’, promoção, negociação, celebração de contrato, cobrança e distribuição das receitas aos seus representados.
Com efeito, a UNITEL sempre pagou as receitas devidas pela utilização dos conteúdos musicais e videográficos às partes que têm a responsabilidade de cobrá-las e distribuí-las aos respectivos titulares dos direitos patrimoniais de autor e conexos.
Nos termos da Lei n.º 114/16, de 30 de Maio, os titulares de direitos de autor e conexos podem, por si mesmos ou por meio de mandato concedidos a terceiros ou por intermédio de outra Entidade de Gestão Colectiva, exercerem os seus direitos, mesmo quando estejam já filiados nalguma Entidade de Gestão Colectiva.
Nesse concepto, a UNITEL quer assegurar às Entidades de Gestão Colectiva dos Direitos de Autores e Conexos, clientes, parceiros, fornecedores e público em geral de que a utilização de músicas e vídeos nas referidas plataformas de streaming (KISOM) e RBT (toque-de-espera) foram todas legitimadas por entidades mandatadas para o efeito, pelos respectivos autores e artistas, às quais a UNITEL está exclusivamente vinculada;
Por fim, UNITEL, esclarece também que tem vindo a investir neste segmento há cerca de 20 anos, através de shows e patrocínios que potenciaram o crescimento dos artistas nacionais e do mercado musical, sem contar os grandes momentos de alegria que foi possível proporcionar ao público.
Neste contexto, o KISOM se afigura como um complemento dos serviços oferecidos aos clientes, com 6.115 artistas e 10.701 músicas de diferentes estilos, representando apenas 0,3% dos lucros totais da UNITEL. Para o efeito, só nos últimos 10 anos, a UNITEL fez um investimento acima dos 10 milhões de USD, sendo possível comparar este feito com outras operadoras de nível internacional”, conforme a nota.
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