Constituição da República de Angola

No âmbito das celebrações do Jubileu dos 50 Anos da Independência Nacional, o Presidente da República, João Manuel Gonçalves Lourenço, decretou está quarta-feira, 25 de Dezembro, um indulto especial para…

O Tribunal Constitucional vai apresentar nesta quarta-feira, 1 de Fevereiro, no Palácio da Justiça, as versões da Constituição da República em línguas nacionais cokwe, ngangela, oshikwanyama e ifyote, no âmbito…