Os Vistos para a Comunidade Dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) deixam de ser obrigatórios, e a regra da livre circulação praticada na União Europeia entrará em vido a partir do dia primeiro de Janeiro de 2022.
De acordo com informações veiculadas pela RTP África, os cidadão natos desses países poderão aderir aos bilhetes sem serem exigidos em vistos que outro hora causavam vários constrangimentos.
Os líderes realçaram a importância da mobilidade em setores como o turismo, a cultura, a educação, a ciência e inovação e na área económico-empresarial, e “do seu papel para o desenvolvimento sustentável dos Estados-membros”.
Além disso, comprometeram-se “a promover as diligências necessárias com vista ao acolhimento, quanto possível do acordo sobre a Mobilidade nos respetivos ordenamentos jurídicos e, ainda, a contribuir para a criação das condições legais e institucionais para o incremento progressivo e ordenado da mobilidade na CPLP de todos os cidadãos dos Estados-membros”.
O acordo de Mobilidade, na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), entrara em vigor a partir do dia 1° de janeiro de 2022, ´segundo fez saber o Primeiro-Ministro português, António Costa, que prestigiou a cerimônia de ratificação do tratado por parte de Portugal, considerando este:
” Não é mais um acordo, mas um acto de afirmação política muito importante, uma vez que assim já não será necessário visto para circular entre os países da Lusofonia”, frisou.
Segundo informações veiculadas pela RTP África e a Euronews, até ao momento, Cabo Verde, Moçambique, Portugal e São Tomé e Príncipe são os únicos países que já ratificaram o convênio, sendo que Angola já o fez aprovar no Parlamento.
António Costa destacou ainda, a importância da livre circulação para todos os países da lusofonia:
“As nossas fronteiras estão bem firmadas. Agora o que importa é mesmo abrir as portas que permitem aos nossos povos fazer aquilo que naturalmente fazem, que é poderem circular e circular no mesmo espaço linguístico, no mesmo espaço que lhes é familiar”.
Já o Secretário Executivo da CPLP, Zacarias da Costa, ou mais para o futuro:
“A mobilidade das pessoas é a mobilidade da língua portuguesa enquanto língua de herança, sim, mas também enquanto língua de futuro, do digital e das redes sociais. Enquanto língua de conhecimento e de ciência, de diplomacia e de negócios”
Vale lembrar que o acordo de mobilidade também estabelece que todos os cidadãos nacionais dos Estados-membros podem pedir visto de residência e autorização de residência CPLP.
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