Unitel esclarece procedimento de eleição dos membros do Conselho de Administração


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Unitel, uma das empresas em Angola prestadora de serviços na área de telecomunicações móveis, apôs ter o conhecimento das notícias que têm circulado com referência à Unitel e ao seu Conselho de Administração, o que deu origem à diversas interpretações pondo em causa o seu bom nome, exarou uma nota onde esclarece aos meios de comunicação social e ao público em geral de que “Unitel é liderada por um Conselho de administração composto por cinco membros: o Presidente do Conselho de Administração, o Administrador Geral (CEO), e três vogais”.

Unitel esclarece procedimento de eleição dos membros do Conselho de Administração

No documento em que o AngoRussia teve acesso, a empresa, disse ainda que durante cinco anos em que esteve em vigor um Contrato de Gestão da empresa pela PTV Portugal Telecom Ventures (“Portugal Telecom”), três dos cinco membros do Conselho de Administração eram nomeados pela Portugal Telecom.

“A Unitel é liderada por um Conselho de administração composto por cinco membros: o Presidente do Conselho de Administração, o Administrador Geral (CEO), e três vogais. Durante cinco anos (2001-2006), em que esteve em vigor um Contrato de Gestão da empresa pela PTV Portugal Telecom Ventures (“Portugal Telecom”), três dos cinco membros do Conselho de Administração eram nomeados pela Portugal Telecom.

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Desde 2006, após a conclusão do Contrato de Gestão com a Portugal Telecom, cada um dos quatro accionistas da Unitel passou a indicar um membro para o Conselho da Administração, sendo o quinto membro um profissional independente indicado por comum acordo dos accionistas. Este procedimento de nomeação funcionou sem oposição de qualquer um dos accionistas, incluindo a Portugal Telecom, entre 2006 e 2014. Desde que a Portugal Telecom, foi adquirida em 2014 pela Oi S.A. (“Oi”), uma empresa brasileira de telecomunicações, este procedimento de nomeação dos órgãos sociais da Unitel foi posto em causa pela Oi.

Contrariando a prática e o acordo dos accionistas em vigor desde 2006, a empresa brasileira Oi pretende nomear três dos cinco membros do Conselho de Administração da Unitel, e assim controlar a empresa, apesar de apenas deter uma participação indirecta de 25% no capital social.

Neste momento, o Conselho de Administração da Unitel é composto por membros nomeados por todos os accionistas (inclusive a Mercury MS Telecom do Grupo Sonangol), excepto a Oi. Três dos actuais administradores gerem a empresa desde o início – há quase 20 anos – e foram instrumentais no seu sucesso.

Este Conselho de Administração tem apresentado excelentes resultados que beneficiaram todos os accionistas da Unitel, empresa que continuou a crescer tanto na sua quota de mercado como nos seus resultados. Hoje, a empresa presta serviços de telecomunicações de qualidade á 11 milhões de clientes. A “família” Unitel continuou a crescer e conta agora com mais de 3.400 colaboradores, sem que, apesar da crise, tivesse havido um único despedimento por motivos económicos entre 2014 e 2018. Em 2015, a Oi recorreu ao Tribunal Arbitral da Câmara Internacional do Comércio (“ICC”) para a resolução do diferendo com os restantes três accionistas da Unitel.

A posição unitária dos 3 accionistas da Unitel, representantes de 75% do capital, apresentada perante o ICC, é de que a nomeação dos órgãos sociais da empresa deve ser conforme o que vem sendo prática desde 2006 e com o acordo de todos os accionistas. Desde 2006, cada um dos accionistas passou a indicar um membro do Conselho de Administração, sendo o quinto membro um profissional independente indicado por comum acordo”, conforme a nota.


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