Tribunal de Comarca do Uíge funciona numa pensão anteriormente apreendida pelo mesmo orgão


O Tribunal de Comarca do Uíge funciona, actualmente, numa pensão que foi apreendida pelo próprio órgão no âmbito de um processo-crime. A instituição não tem nenhuma sala para a realização de julgamentos e estes ocorrem em salas emprestadas pelo Tribunal Militar ou numa sala adaptada pelos Serviços de Protecção Civil e Bombeiros, a pedido dos juízes.
Foto: Novo Jornal

Segundo o Novo Jornal, a pensão (infraestrutura adaptada para o tribunal) não tem nenhum tipo de condições que se aproximem do necessário a um tribunal. Quando chove, os magistrados, juízes, advogados e oficiais de justiça não conseguem trabalhar devido às infiltrações das águas da chuva que tomam conta do edifício.

Segundo uma fonte, o Tribunal de Comarca do Uíge devia funcionar no edifício das AAA, na cidade do Uíge, que pertenceu ao ex-Grupo AAA, ligado ao empresário Carlos São Vicente, condenado a nove anos de prisão efectiva, pelo Tribunal da Comarca de Luanda, em Março último.

A refeida fonte do jornal, garante que as autoridades locais têm o conhecimento da situação, mas nada fazem para ultrapassar as dificuldades que os juízes, magistrados e oficiais passam para trabalhar naquele lugar.

“Na verdade, no Uíge não existe tribunal. Apenas existem juízes e magistrados. Os juízes fazem os impossíveis para que os arguidos presos sejam julgados”, lamentou, tendo acrescentado que “há vezes em que o pessoal do tribunal não trabalha por falta de condições nas instalações”.

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