Tribunal apreende edifício da Chevron em Cabinda


O Tribunal Provincial de Cabinda apreendeu, na última terça-feira, o edifício principal da multinacional Chevron, nesta cidade, no âmbito de um processo de indemnização, avaliado em cerca de USD 300 mil dólares (equivalentes em kwanzas). 

A medida visa assegurar o pagamento da dívida da petrolífera ao seu ex-empregado Fortunato Ismael Songo, até então intérprete qualificado em língua inglesa.

O caso foi julgado entre Junho e Julho deste ano, pelo Tribunal de Cabinda, que considerou “abusivo” o despedimento do ex-empregado e determinou o pagamento,  pela Chevron, da respectiva indeminização ao antigo colaborador.

A acção judicial dá o direito ao lesado de escolher um bem que seja património ou imóvel da companhia, como garantia para a atribuição dos seus salários em dívida.

Fortunato Ismael Songo, cujo despedimento ocorreu há 18 meses, escolheu o edifício   da Chevron, como garantia. O mesmo continua a aguardar que seja ressarcido.

Dois meses depois da acção judicial, a petrolífera não honrou com a indicação, levando o tribunal a optar pela penhora (apreensão judicial dos bens de um devedor, com finalidade de garantir o pagamento de uma dívida).

Fortunato Songo, 56 anos, entrou para os quadros da Chevron em 1993, onde trabalhou como tradutor sénior, durante 26 anos.

Em declarações à Angop, nesta quarta-feira, o advogado do constituinte, Francisco Luemba, esclareceu que a penhora é apenas uma diligência processual ao edifício da Chevron, que não impede o funcionamento normal dos seus serviços e quadros.

Disse, por outro lado, que tomou conhecimento de um recurso apresentado pela Chevron, sustentando que isto não impede o seu constituinte de manter a acção executiva da penhora do edifício principal da petrolífera.

Contactada pela Angop, uma fonte ligada ao departamento de Relações Públicas e Assuntos Governamentais da Chevron em Cabinda disse que o gabinete jurídico da companhia acompanha e sempre acompanhou o caso, cumprindo com todos os pressupostos legais.

Segundo a fonte, a petrolífera trabalha para obter um veredicto sem prejuízos para as partes.

A Chevron é a principal operadora de ramas na costa de Cabinda.

 

 

Angop

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