Segundo o publico, o governo alemã prepara-se para ser o primeiro país europeu a permitir que um bebé sem um género sexual definido à nascença seja registado com tendo um sexo “indefinido”. A partir de 1 de Novembro, os pais podem escolher a opção em branco no registo de nascimento, uma possibilidade que apenas alguns países prevêem, um deles a Austrália, um dos mais recentes a fazê-lo.
No registo de nascimento passará a existir, além das opções feminino e masculino, a opção “em branco”, que irá indicar que o sexo biológico da criança não pode ser confirmado de forma inequívoca ao nascimento, avançou o jornal Süddeutsche Zeitung.
A medida permite que a criança com características dos dois sexos (hermafrodita ou intersexual) registe o seu género sexual mais tarde na sua vida adulta, quando ficar definida a sua genitália, se esse for o caso. A nova legislação permite ainda ao indivíduo que fique registado sem ser do sexo feminino ou masculino.
Na Alemanha, os transexuais (pessoas que nasceram com um sexo definido mas que se identificam com o sexo oposto) são reconhecidos legalmente no país. Por outro lado, os hermafroditas eram até agora forçados a identificar um sexo nos seus documentos.
O reconhecimento da existência de um terceiro género deverá ter ainda efeitos na lei do casamento. A Alemanha não reconhece legalmente o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Aos casais homossexuais alemães é apenas reconhecida a união de facto.
Além da Alemanha, países como a Austrália e a Nova Zelândia já permitem a opção do terceiro género aos seus cidadãos e que a mesma seja indicada em documentos como o passaporte. A lei australiana permite a um cidadão que escolha uma terceira opção quanto ao seu sexo, independentemente de ter ou não sido submetido a uma cirurgia de alteração do sexo ou terapia hormonal.
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