A cobrança dos selos da Taxa de Circulação rendeu aos cofres públicos angolanos, no último ano, mais de 16 milhões de euros, um crescimento de 11 por cento, referente a cerca de 640.000 viaturas.
Segundo números da Administração Geral tributária (AGT) revelados nesta terça-feira (22), pelo Ministério das Finanças angolano, a campanha de pagamento de 2014 – referente aos selos atualmente em vigor -, ultrapassou os 2,4 mil milhões de kwanzas (16,2 milhões de euros), mas deste total 76% (cerca de 12 milhões de euros) foi cobrado só em Luanda.
A cobrança nacional atingiu em 2013 cerca de 2,2 mil milhões de kwanzas (14,5 milhões de euros), tendo então crescido 47% face ao ano anterior.
A grande novidade no pagamento do chamado “selo do carro” de 2014 consistiu na possibilidade de aquisição do mesmo através dos multicaixas, a rede ATM angolana, além dos postos e repartições fiscais.
Segundo a AGT, a rede interbancária permitiu o pagamento de 4.419 selos, rendendo apenas 22,9 milhões de kwanzas (pouco mais de 150 mil euros).
De acordo com informação dos concessionários angolanos, circulam no país entre 400 a 500 mil viaturas automóveis, para uma população de mais de 24 milhões de habitantes.
Mais de 40.000 viaturas – viaturas automóveis e motorizadas – tiveram acesso ao selo de isento em 2014, enquanto as cerca de 600.000 restantes pagaram, em função da cilindrada, entre 1.500 e 12.500 kwanzas (entre 10 e 82 euros).
Os números são conhecidos numa altura em que a administração tributária prepara o lançamento da campanha de cobrança de 2015, que estará em vigor até final do ano.
AR/Lusa