O Governo atribuiu à petrolífera pública Sonangol a concessão da prospeção e produção de petróleo e gás natural numa área de 3.852 quilómetros quadrados (km2) no ‘offshore’ angolano, segundo decreto presidencial consultado hoje pela Lusa.
A concessão, referente ao denominado bloco 48, em águas profundas a norte de Luanda, prolonga-se por seis anos, para o período de prospeção, com mais 30 anos para produção, a contar da data da declaração da descoberta comercial de gás natural.
O decreto assinado pelo Presidente, José Eduardo dos Santos, com data de 15 de março, recorda que a Sociedade Nacional de Combustíveis de Angola (Sonangol) pretende realizar as operações de prospeção, pesquisa e produção de hidrocarbonetos líquidos e gasosos “não associando-se a qualquer entidade para executar as operações petrolíferas” naquela área de concessão.
A Sonangol já tinha garantido em janeiro a concessão de prospeção e produção de petróleo e gás natural em outras duas áreas distintas, de 4.594 km2 e de 540 km2, no ‘offshore’ angolano, na sequência de decisões governamentais.
As reservas de petróleo em Angola estão avaliadas entre 3,5 mil milhões de barris (categoria de provada) e 10,8 mil milhões de barris (categoria de provável).
O país é o segundo produtor da África subsaariana, que se estima em mais de 1,7 milhões de barris de crude diários.
As receitas fiscais geradas pela Sonangol com a exportação de petróleo cresceram quase 10 por cento de janeiro para fevereiro, segundo dados do Ministério das Finanças que a Lusa noticiou em março passado.
A empresa estatal gerou receitas fiscais na ordem dos 59 mil milhões de kwanzas (323,7 milhões de euros) com a exportação de petróleo em fevereiro, contra os 54 mil milhões de kwanzas (396,2 milhões de euros) de janeiro.
Este aumento nas receitas geradas contrasta com as sucessivas quebras mensais que se registavam há vários meses, desde o início da crise da cotação internacional do petróleo.
A petrolífera estatal apresentou uma queda de 34% na receita do ano passado, face a 2014, registando igualmente uma descida dos lucros na ordem dos 45%, atribuíveis principalmente à queda do preço do petróleo, segundo dados conhecidos em fevereiro.
A receita total da Sonangol em 2015 foi de 2,2 biliões de kwanzas (12 mil milhões de euros], tendo a petrolífera angolana produzido 649,5 milhões de barris, o que representa uma média de 1,77 milhões de barris por dia, traduzindo-se neste caso num aumento de 6% face à produção do ano anterior.
Lusa