O Serviço de Migração e Estrangeiros (SME) adiantou esta quinta-feira (29) de Julho, que “está sem condições técnicas”, para a emissão de passaportes ordinários, devido à “redução paulatina na quantidade de consumíveis em ‘stock’ por razões de ordem financeira”.
De acordo com a Lusa que cita uma nota de imprensa do orgão estatal, o custo real do passaporte “é ainda significativamente subvencionado pelo Estado, aliado à difícil conjuntura económica que o país atravessa”, a instituição registou uma “redução paulatina na quantidade de consumíveis em stock por razões de ordem financeira”.
O SME explica no documento que o processo de “concessão do passaporte normal” passa pela utilização de “um conjunto de consumíveis não produzidos no país, adquiridos junto de um fornecedor no mercado externo mediante pagamento de divisas”.
Serviço de Migração justifica que a nota surge para “esclarecer as razões que estão na base dos constrangimentos constatados” e “dirimir outro tipo de interpretações”, assegura que “diligências estão em curso junto de instâncias superiores para serem colmatados os constrangimentos”.
“Lamenta ainda os constrangimentos causados, apela a calma e reitera o seu compromisso de tudo fazer para a superação dos transtornos em causa”, pode-se ler no documento.
A assembleia nacional aprovou, no princípio deste mês, a proposta de Lei do Passaporte, que prevê um dispositivo eletrónico com a introdução de um chip com dados biográficos, e sobre o Regime de Saída e Entrada de Cidadãos Nacionais.
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