A Provedora de Justiça da República, mostrou-se preocupada com a questão da proibição aos alunos sobre o uso de cabelo afro nas escolas, e recomendou as instituições públicas e privadas que abstenham-se de tal acto.
De acordo com um comunicado partilhado pelo artista Dino Ferraz, no insta-stories, a Provedora da Justiça considera que este tipo de proibição propicia o entendimento de negação do direito à identidade cultural do aluno, associada à limitação das liberdades de expressão e acesso ao ensino, assumindo tal conduta como discriminatória.
Face aos elementos acima referidos e no âmbito das suas competências previstas pelas pela alínea p), do artigo 18.0 da Lei 29/20 de 28 de Julho, a Provedora de Justiça recomendou ao Ministério da Educação, o seguinte:
“a) Que as instituições públicas e privadas de ensino sejam instadas a absterem-se de proibir a frequência dos alunos às aulas em função do estilo ou tamanho do cabelo; b) Que seja excluído dos Códigos de Conduta dos alunos normas que configurem restrição de direitos e liberdades e que sejam conflituantes com a Constituição da República de Angola e as leis infraconstitucionais. c) Que sejam denunciados e punidos por lei todos os comportamentos que se traduzam em condutas discriminatórias, seja qual for a sua natureza”, lê-se em comunicado.
A escola Dr. Rui Falcão Pinto de Andrade da província do Namibe município de Moçâmedes ainda proíbe o uso de tamanho e estilo do cabelo crespo.
A escola Dr. Rui Falcão Pinto de Andrade ainda proíbe o uso de tamanho e estilo do cabelo.💔
O Makarenco (IMIL), continua a proibir o uso de estilo e tamanho do cabelo.
a escola imil ainda está a proibir aos alunos a criação de cabelo dentro da sala de aula
O instituto politécnico da Humpatá ainda obriga os estudantes a não entrarem nas instituto com cabelo