São duas situações que parecem longe de regularização, a prostituição e a “gasosa” policial entram agora em conflito. Para quando medidas de resolução de mais duas situações sociais que parecem não ter lugar numa agenda nacional?
Na zona do Grafanil, na estrada de Catete, as prostitutas reclamam do comportamento de alguns agentes da Polícia Nacional, que constantemente têm criado dificuldades ao seu dia-a-dia. Em Angola, ainda não há qualquer lei que regule a actividade, pelo que as mulheres dizem-se livres de exercer o negócio onde quiserem, desde que não pratiquem actos sexuais em lugares públicos. Em declarações ao Rede Angola, queixaram-se dos agentes da Polícia Nacional frequentemente a dispersarem sob ameaças. Aquelas que desobedecem, são conduzidas a locais ermos, onde devem pagar a “multa”: uma “gasosa”.
Há oito anos na prostituição, Paula Mateus contou que, nos últimos dias, se vê obrigada a regressar a casa sem um tostão por conta da insensibilidade manifestada pelos agentes da ordem pública. Nas suas repreensões, revelou a jovem, os agentes usam atitudes e termos grosseiros. “Não têm o mínimo de respeito. Quando chegam aqui, tratam-nos muito mal, como se fôssemos marginais. Muitas vezes, para nos deixarem trabalhar à vontade, somos obrigadas a pagar uma multa de kz 2 mil. É triste ver a nossa polícia a trabalhar assim tão mal”, atesta a jovem de 24 anos. Apesar do comportamento intimidatório dos agentes, as prostitutas não denunciam agressões além da ameaça verbal.
Júlia Sacaita, natural do Bié, fez saber que quando é abordada pela polícia e não tem dinheiro para pagar a multa, por causa da pressão, vê-se obrigada a pedir empréstimo às outras colegas. “Agora imagina, a pessoa faz dívidas e depois não sabe como pagar porque o nosso negócio é esse que a própria polícia está estragar”.
Entretanto, de acordo com as várias mulheres, cuja média de idade ronda os 25 anos, a polícia alega que o local não pode ter movimento de certas actividades, entre elas, a da prostituição, por ser um espaço onde circulam vários tipos de transeuntes, devido os estabelecimentos comerciais e zungueiras. As trabalhadoras consideram isso uma “aberração”, porque supostamente não há nada em papel que justifique essa medida proibitiva. O Rede Angola tentou ouvir comerciantes e zungueiras daquela área, mas estes não quiseram pronunciar-se, manifestando indiferença.
“É uma autêntica aberração quando nos vêm dizer que a gente passa uma imagem negativa do local. A própria polícia sabe que por aqui circulam assaltantes, bêbados, violadores, entre outro tipo de pessoas. Porque só se metem connosco?”, questiona Solange Pedro, 29, prostituta há três anos.
As mulheres explicaram ao Rede Angola que trabalham por conta própria, sem a interferência de proxenetas. Elas concentram-se à beira da estrada a partir das 19 h e, após um contacto bem-sucedido, entram nas viaturas dos clientes ou conduzem-nos a um terreno abandonado nas imediações, onde as construções inacabadas lhes garantem uma certa discrição.
A zona
O local onde as meninas se prostituem é o espaço adjacente ao conhecido restaurante e pensão Bela Vista. Ali se regista um intenso movimento de pessoas e viaturas que a toda a hora circulam. Nas imediações, há ainda uma feira de comes e bebes que, devido ao ambiente, com música alta e venda desregrada de álcool, atrai muita gente.
De acordo com as raparigas, as características que o espaço oferece alicia a clientela para o negócio do sexo. Desta forma não pretendem arredar pé, nem mesmo com a persuasão insistente da polícia.
“Não pretendemos sair daqui. Sobretudo por causa dos clientes. Quando saem da feira, já todos embriagados, apetece-lhes estar com uma de nós, então não temos como abandonar este espaço. Por mais que a polícia nos siga, continuaremos a fazer aqui o nosso negócio”, desafia Suzeth, prostituta há seis anos.
Já os clientes, em conversa com o Rede Angola, também confirmaram que as raparigas, naquele local, em nada atrapalham. “Por acaso já vi muitas vezes a polícia a prender as meninas por se prostituírem aqui. Não sei bem se é o mais certo comportamento dos agentes, mas penso que estas jovens constituem uma ajuda para quem precisa de um sexo eventual”, conta um cliente que não quis ser identificado.
A visão da sociedade
Para o activista de Direitos Humanos, Simão Faria, da organização não-governamental Associação de Reintegração de Jovens/Crianças na Vida Social (Scarjov), na falta de uma legislação que regule o comércio do sexo no país, estas mulheres podem contar com a Constituição da República para as proteger. “A Constituição angolana promove e defende os direitos e liberdades fundamentais de todos os angolanos, quer como indivíduos quer como membro de grupos sociais organizados, e assegura o respeito e a garantia da sua efectivação pelos poderes legislativo, executivo e judicial. Não se pode retirar estas mulheres compulsivamente das ruas sem antes serem criadas condições de trabalho. Porque elas invocam que só se prostituem por falta de emprego ou como meio de subsistência. E diante destas necessidades, a sociedade, a própria polícia, não pode ser repreender sem antes apresentar alternativas”.
De acordo com o activista, a actuação da polícia deve ser no sentido mais didáctico. Nunca destratá-las. “Até porque elas exercem a sua actividade para todo o tipo de pessoas. Então, os agentes da ordem devem actuar com certos limites, deixá-las à vontade, desde que não atentem contra a organização e harmonia social”.
Para o sociólogo Adalberto Bento, a cobrança de “gasosa” constitui má fé dos agentes policiais, até porque são pagos pelo Estado para manterem a ordem pública sem necessidade de recorrerem a estas fontes indignas para ganhar dinheiro. “Mas estamos perante acusações e é preciso a boa avaliação dos factos para não se retirar conclusões erradas”.
O Comando Provincial da Polícia de Luanda, através do seu Gabinete de Comunicação e Imagem, avançou que vai apurar a situação. A fonte pediu calma às raparigas e uma atitude cívica perante o comportamento dos agentes. Questionada uma segunda vez para saber se havia uma evolução da investigação a respeito do comportamento dos agentes, o Gabinete preferiu não se pronunciar.
Um só negócio, histórias diferentes
Apesar de estarem no mesmo negócio, estas mulheres trazem consigo histórias de vida completamente diferentes. Júlia Sacaita contou que pratica a actividade devido ao comportamento do marido, que a abandonou com dois filhos.
“Saímos do Kuíto para Luanda com a intenção de ganharmos a vida. Mas uma vez cá, ele começou a trabalhar e decidiu abandonar-me com as crianças, sem apoio. Como não conheço ninguém por cá, a única saída foi mesmo me prostituir, ou então os meus filhos morreriam de fome”, explicou. Júlia chegou a trabalhar como babá, mas ganhava apenas kz 20 mil por mês.
A jovem revelou ainda que trabalha todos os dias da semana, das 20 h à meia-noite. Nos “melhores dias” atende uma média de dez clientes, e o valor cobrado oscila entre os kz 1,5 mil e os 2 mil. Em meses de maior movimento, o valor pode chegar a mais de kz 30o mil por mês. “Com os valores que ganho já consigo sustentar os miúdos e pagar a casa onde vivemos. Tenho esperança, sim, de um dia vir a largar este negócio, mas preciso de algo que dê para sustentar a família”.
Por seu turno, Paula Mateus contou que entrou no negócio depois de perder o emprego. Com o marido desempregado e uma filha para sustentar, a mesma frisou ter-se sentido esgotada e a única alternativa que lhe apareceu foi a prostituição. A questão da segurança é outro aspecto que a mesma revela ter sempre em conta. “O meu marido sabe que me prostituo, mas ele entende porque faço isso para sobrevivermos. Por isso tento arduamente cuidar-me, usando o preservativo. Aliás, todas nós o tentamos fazer. E se a polícia continuar com esta atitude não sei o que será de nós”.
Sem preservativo é mais caro
O preço do sexo naquele perímetro ronda os kz 1,5 mil, mas as raparigas foram unânimes em admitir que se o cliente quiser manter uma relação sem preservativo este valor pode disparar para até kz 8 mil. Paula Mateus disse que tenta se proteger, mas há dias nos quais não o faz por conta de ofertas “tentadoras” dos clientes. “Há clientes que só gostam mesmo de fazer sem preservativo. E devido ao dinheiro que eles garantem, muitas vezes não temos como negar. Quando eu faço sexo sem preservativo procuro não contar ao meu marido. Porque perco a coragem e receio a forma como ele pode vir a reagir”.
De acordo ainda com a comerciante, desde que entrou no negócio, nunca fez os testes de VIH/SIDA. ”Devido ao risco, prefiro não fazer os exames, porque os resultados podem ser desastrosos. Se um dia eu estiver contaminada, vou preferir morrer na inocência”.
Júlia Sacaita disse que sexo sem preservativo não sai a menos de 10 mil kwanzas. Para ela, o sacrifício de arriscar a saúde deve ser remunerado com um valor que justifique o risco. “Já fiz muitas vezes sem preservativo, mas recebi valores altos. Não a menos de dez mil. Porque eu faço isso para comer, então não posso me entregar de bandeja”.
Por seu turno, Solange Pedro disse que sem preservativo não faz sexo. “Nem que o cliente me garanta uma fortuna, não aceito. Procuro cuidar-me, usado o preservativo e fazendo os testes do VIH/SIDA com regularidade”.