O Presidente da República, João Manuel Lourenço, promulgou, esta quarta-feira, 21 de Dezembro, a Lei da Amnistia aprovada, recentemente, pelo Parlamento, e concedeu 91 indultos. Entre os amnistiados está o cabecilha da “Burla Tailandesa” Raveeroj Ritchoteanan, acusado de tentar burlar o Estado angolano em 50 mil milhões de dólares norte-americanos, julgado e condenado em Abril de 2019.
De acordo a uma nota, da Secretaria de Imprensa do Palácio Presidencial, o Presidente da República concede aos reclusos condenados em penas privativas de liberdade uma oportunidade de reintegração social e familiar, bem como levou em consideração o cumprimento de metade da pena de prisão aplicada.
Ainda para a amnistia, o Chefe do Estado teve em conta o bom comportamento dos reclusos durante o cumprimento da pena e a ausência de periocidade social, resultante da restituição à liberdade dos referidos cidadãos. Pois o perdão concedido por João Lourenço, prossegue o documento, abrange condenados das dezoito províncias do país, entre os indultados estão:
Província do Bengo
Dorivaldo Murício Lucas;
Florentino Sangambe;
Francisco Ambrósio Garcia;
Martinho Simão Gomes;
Quartim Domingos Diogo.
Província de Benguela:
Benedito Calhongo;
Ezequiel Júlio;
Gabriel António Tchioca;
Samuel Armando.
Província do Bié:
Adalberto Cardoso Sachipengue;
Agostinho Domingos Camenha;
André de Sousa Sambuangungo;
Antunes Ndala Simão;
Augusto Silva Chipende.
Província de Cabinda:
Alfredo Luemba Bioco;
Benvindo Baptista;
Boaventura Muila Tati.
Província do Cuando Cubango:
Constantino Eduardo Ndala;
Elias Noé;
Ermesto Chissingui Filipe Chianeque;
Jaime Sunguete.
Província do Cuanza Norte:
António Pedro João;
Caetano Quizembo Agostinho;
Carlos Correia Bernardo da Costa;
Emanuel de Jesus António.
Província do Cuanza Sul:
Adolfo Guilherme Francisco;
Albino Isaac lusto Sacula;
António Coelho Chipanda;
Avelino Tchikete;
Lima Moutinho Maneco.
Província do Cunene
Adelino César;
Albino António Cotingo;
Maurício Chipa José;
Paulino Sayengue;
Vasco Chipita Francisco.
Província do Huambo:
Cacimbo Maurício;
Carlos Tchifeta João;
Fernando Mbalundo Daniel Gomes;
Mbualiombi Moisés;
Mulunga Selando Tylula.
Província da Huíla:
Abílio dos Santos Benedito;
Abraão Santos Tchipalanga;
Amadeu Cafivela Sabonete;
António Manico;
António Nambalo.
Província de Luanda:
Adilson Afonso Mafumua;
Álvaro António Zodilo;
Celeste de Kima Mateus Baptista;
Ernesto Gonçalves Fortunato;
Joana Elizandra Sebastião Manuel;
José de Oliveira Cândido;
José de Oliveira Cândido;
José Micael Ndala;
Nelson Pinto;
Pinto António Domingos Pedro;
Raveeroj Ritchoteanan;
David Tecassala;
Rosário Magalhães.
Província da Lunda Norte:
Ernesto Patricio;
João Muetxeno;
Leão Graciano Muambeo;
Manuel Iuri;
Yuca Leão Domingos.
Província da Lunda Sul:
Alexandre Afonso;
Alexandre Txifunga Lopes;
André Afonso;
Armando Benguela;
Bruno Matuca.
Província de Malanje:
Afonso Vasco Jones Quissessa;
Augusto André dos Santos Francisco Canguri;
Domingos de Assunção Pedro;
Domingos João Sony;
Francisco Junqueir Gouveia.
Província do Moxico:
Adriano Cacoma;
Alfredo Upale Muhongo;
David André Macuti;
João Maria Baptista Tchitanda;
Jones Camulembe.
Província do Namibe:
Domingos Mango;
Domingos Manuel António da Costa;
Domingos Vidal Monteiro Arsénio;
Eduardo dos Santos Francisco;
Feliciano Huhuma.
Província do Uíge:
Afonso Orlando António;
Celestino Victor Manuel;
Emanuel Samuel António;
Fernando Estêvão Pinto;
Fernando Marquês da Fonseca.
Província do Zaire:
Akim Natanel Komba;
Francisco Ramiro Bruno;
Manuel Lourenço Victor.
Raveeroj Rithchoteanan, de 50 anos, foi condenado a sete anos de cadeia, acusado da prática dos crimes de associação criminosa, fabrico e falsificação de títulos de crédito, falsificação de documentos e uso de documentos falsos, burla por defraudação na forma frustrada, promoção e auxílio à imigração ilegal e tráfico de influência.
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