Presidente da República cria comissão para a institucionalização das autarquias locais


O Presidente da República, João Manuel Gonçalves Lourenço, criou a Comissão Interministerial para a Elaboração e Implementação do Plano Integrado de Institucionalização das Autarquias Locais, coordenada pelo ministro de Estado e chefe da Casa Civil do Presidente da República, Adão de Almeida.

Foto: Pedro Parente/Angop

De acordo com uma nota de imprensa da Casa Civil do Presidente da República, citada pelo Jornal de Angola, a Comissão foi criada na sequência do processo de desconcentração e descentralização administrativa.

A Comissão Interministerial é coordenada pelo ministro de Estado e chefe da Casa Civil do Presidente da República, Adão de Almeida. Como coordenador-adjunto foi indicado o ministro da Administração do Território e integra os titulares dos Ministérios do Interior, da Justiça e dos Direitos Humanos e das Finanças.

Também integram a Comissão os ministros da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social, das Obras Públicas, Urbanismo e Habitação, das Telecomunicações, Tecnologias de Informação e Comunicação Social. Completam a Comissão os secretários do Presidente da República para os Assuntos Políticos e Parlamentares e para os Assuntos de Reforma do Estado.


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