Através do Decreto presente no Diário da República, de 04 de Agosto de 2023, o Presidente da Republica João Manuel Lourenço, autorizou a criação do prémio “Melhor Município de Angola”, uma iniciativa que destina-se a todos os municípios que apresentarem as melhores referências e práticas em termos de gestão nos diferentes domínios da governação e administração local.
A premiação em questão, será dividida em duas modalidades, entre elas “Melhor Município por Categorias”, que vai distinguir os três municípios com o melhor desempenho numa determinada categoria, e a de “Melhor Município em todas as Categorias”, que distinguirá os municípios com melhor desempenho em todas as categorias.
O “Prémio Melhor Município de Angola” vai consistir na atribuição de um troféu, placa ou medalha comemorativa, atribuição de um certificado, um valor monetário, menções honrosas, homenagens e bens de apoio ao desenvolvimento municipal.