O presidente da Assembleia Nacional, Fernando Da Piedade ‘Nandó’, e os demais deputados com assentos no Parlamento, receberão como bônus de natal uma valor aproximado à 4 milhões de kwanzas extraídos do fundo do estado de acordo à equivalência salarial.
Assinada pelo chefe da Assembleia, Nandó, a resolução 43/20 é baseada no cálculo em 1,9 de índice multiplicador sobre o salário líquido do deputado sem cargo, para o bônus de natal, sob este pressuposto os deputados receberão além do salário, mais 3.832.190,59 Kzs, que se juntam aos 14 salários anuais, visto que todos recebem subsídio de férias e 13º mês.
Um deputado sem cargo na Assembleia usufrui de um salário base de 547.311,01 kzs, valor este que será acrescentado ao somatório dos subsídios mensais (exceptuando o subsídio de cargo), e 1/12 avos dos subsídios de férias e de natal, fazendo um total de 2.016.942,42 kzs, multiplicado por 1,9 vezes o valor de rendimento médio mensal, o que corresponde a 3.832.190,59 Kzs de bônus de Natal, de acordo cálculos feitos pelo NJ.
Com um total de 220 deputados na Assembleia Nacional, o estado angolano terá uma despesa de 880 milhões de kwanzas, equivalente a mais de um 1,2 milhões de dólares norte-americanos.
Vale referir que, em Fevereiro de 2019, a resolução de 6/19 determinava que “a actual conjuntura económico-financeira caracterizada por níveis elevados de inflação e de perda do poder de compra e tendo em conta a necessidade de se ajustar o índice de incidência dos subsídios em vigor sobre o salário-base dos deputados, no sentido de conferir maior dignidade remuneratória aos mesmos e no interesse de assegurar um eficaz exercício do seu mandato, enquanto legítimos representantes do povo”.
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