Portugal proíbe chefes de enviarem mensagens a funcionários fora do horário de trabalho


O governo português proibiu os chefes de instituições de mandarem mensagens de texto aos funcionários fora do horário de trabalho. Empresas com uma equipa de mais de 10 empregados que descumprirem a regra serão multadas.

A medida foi aprovada pelo Parlamento e tem como objectivo melhorar o equilíbrio entre a vida pessoal e profissional dos trabalhadores, devido à transição para o trabalho remoto no país por conta da pandemia.

Outra mudança imposta é a autorização para que profissionais com filhos possam trabalhar de maneira remota até a criança completar 8 anos. Dessa forma, os pais poderiam optar por ficar em casa sem a necessidade de autorização prévia dos empregadores.

Além disso, as empresas também passarão a contribuir financeiramente com contas domésticas, como de energia e internet, e deverão organizar encontros presenciais de forma regular, para que os funcionários que optarem pelo trabalho remoto não se sintam isolados.

Apesar das novas medidas, o Parlamento rejeitou algumas propostas, como a que permite que os trabalhadores desliguem seus aparelhos usados no trabalho quando fora do expediente.

A ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social do país, espera que as protecções trabalhistas atraiam mais estrangeiros para Portugal, considerado “um dos melhores lugares do mundo para os nômades digitais e trabalhadores remotos”. O país oferece vistos temporários voltados para empresários e trabalhadores autônomos, além de internet gratuita e estrutura para trabalho na Ilha da Madeira.


Gostou? Partilhe com os teus amigos!

0 Comentário

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios marcados com *