Portugal inaugurou esta segunda-feira (6) de Março, um centro de vistos dedicado em Luanda, com o qual espera acelerar os processos, segundo a cônsul-geral, que pediu “tempo” e “confiança” aos utentes e avançou que será dada prioridade aos vistos CPLP.
De acordo com a cônsul-geral de Portugal em Angola, citada pela Lusa, foi iniciada em outubro a tramitação de novas tipologias de vistos nacionais, introduzidas pela nova Lei de Estrangeiros que permitiu implementar o Acordo de Mobilidade da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), criando o sub-regime de vistos CPLP.
Estes vistos nacionais preveem estadias em Portugal superiores a 90 dias e têm como finalidade a frequência do ensino superior, trabalho, tratamento médico prolongado e reagrupamento familiar, entre outras categorias, aos quais se juntaram novas como a dos nómadas digitais, procura de trabalho e acompanhamento familiar.
O novo regime de entrada de imigrantes em Portugal, que prevê uma facilitação de emissão de vistos para os cidadãos da CPLP, no âmbito do Acordo sobre a Mobilidade entre Estados-membros entrou em vigor no passado dia 30 de outubro.
Até agora os pedidos de visto para Portugal eram entregues e processados num centro da VFS Global, juntamente com os da África do Sul, Bélgica, Brasil, China, França, Países Baixos e Ucrânia.
A empresa VFS Global, contratada pelo Governo português, trata do agendamento e aceitação de candidaturas de solicitação de vistos online, enquanto a autorização dos pedidos de visto é feita pelo consulado.
Segundo Rosa Tavares, as novas instalações estão divididas em duas áreas (submissão de pedidos de visto e entrega de passaportes), dispondo de mais balcões, mais funcionários e duas salas de espera em cada área, uma com 40 e outra com 34 lugares sentados, bem como um quiosque digital com acesso aos sites da VFS Global, Consulado de Portugal em Luanda e portal de vistos do Ministério dos Negócios Estrangeiros.
AR/Lusa