A inseminação pós-morte e a gestação de substituição comumente conhecida como “barriga de aluguel” foram aprovadas este ano em Portugal, passos muito aguardados por quem dependia destas alterações à Lei da Procriação Medicamente (PMA) para poder concretizar o sonho de ser pai ou mãe.
O projecto para consagrar a inseminação pós-morte na referida lei, nasceu de uma iniciativa legislativa de cidadãos, com mais de 20 mil assinaturas, dinamizada por uma mulher que queria engravidar do marido que morreu em março de 2019 vítima de cancro.
A iniciativa suscitou um grande debate dentro e fora do parlamento, que acabou por ser aprovada. Por sua vez, a lei que regula o acesso à gestação de substituição nos casos de ausência de útero, de lesão ou de doença deste órgão que impeça de forma absoluta e definitiva a gravidez, tinha sido aprovada em 2016 e esteve em vigor até 24 de abril de 2018, quando foi considerada inconstitucional pelo Tribunal português.
Seis meses depois, o decreto foi retomado no parlamento, com propostas de alteração, respondendo às dúvidas levantadas pelo Chefe de Estado, que promulgou o diploma duas semanas depois.
Foram precisos mais de dois anos para a lei ser aprovada após o “chumbo” do Tribunal Constitucional, o que aconteceu no último plenário em 26 de novembro, com os votos a favor da iniciativa liberal, tendo em seguida recebido a aprovação do Presidente da República.
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