O procurador-geral da República, Hélder Pitta Gróz, anunciou nesta quinta-feira (26) que, a Procuradoria-Geral da República (PGR) está a preparar, para breve, a terceira fase de leilões referentes ao património imobiliário apreendido no âmbito do combate à corrupção em curso no país, desde 2017.
O responsável que falava na abertura do workshop sobre “Confisco de Activos” para magistrados dos tribunais superiores, disse que os leilões e venda das unidades imobiliárias apreendidas por ordem judicial, no âmbito do processo de Recuperação de Activos, vão decorrer em hasta pública.
“Vamos fazer dentro de pouco tempo um terceiro leilão e também estamos a preparar as vendas em hasta pública deste património imobiliário”, referiu.
Hélder Pitta Gróz esclareceu que os activos recuperados pelo Estado, em termos de arresto ou de apreensão, têm, por norma, um fiel depositário que é o Cofre da Justiça ou o departamento ministerial cuja actividade tem a ver com o activo recuperado.
O magistrado salientou, ainda, que quando os bens são recuperados em definitivo passam em nome do Estado. “Já temos realizado leilões, como os dois que aconteceram em que foram postos à venda viaturas recuperadas”, destacou.