Das 40 instituições de ensino superior que funcionam no País, apenas 7 cumpriram com a orientação do Ministério que obriga a não cobrança da propina do mês de Maio do ano passado, por causa da interrupção das aulas para o Censo. Instituições obrigadas a devolver dinheiro.
Um grupo de 33 instituições do ensino superior está obrigado a não cobrar a propina referente ao mês de Março do ano académico 2015, por ter desobedecido a uma orientação baixada pelo ministério da tutela, que proibia a cobrança da propina do mês de Maio do ano passado, em virtude da interrupção das aulas para a preparação e realização do Censo populacional, segundo avançou em conferência de imprensa realizada nesta terça-feira, em Luanda, o presidente da Associação dos Estudantes das Universidades Privadas de Angola (AEUPA), Jofre dos Santos.
A medida consta do Despacho 1650/14 do Ministério do Ensino Superior, publicado na primeira série do Diário da República n.º 220, de 15 de Janeiro do ano em curso, e será aplicada a todas as instituições incumpridoras. Embora o presidente da AEUPA aponte para 33 instituições nesta situação, das 40 existentes no País, o documento do órgão dirigido por Adão do Nascimento aponta apenas o Instituto Superior Politécnico de Benguela como uma das infractoras.
De acordo com o despacho, o Instituto Superior Politécnico de Benguela deve proceder à transferência dos valores cobrados da propina do mês de Maio para o mês de Março de 2015, estando desta forma proibido de cobrar, no período referido deste ano, aos estudantes que efectuaram o pagamento em Maio do ano passado.
A medida aplicada ao Instituto Superior Politécnico de Benguela no documento do Ministério do Ensino Superior é extensiva a todas as instituições que, em Maio de 2014, não realizaram actividades extra-escolares conforme orientava o calendário do ano académico. Jofre dos Santos elogia a medida do Ministério e acusa a s instituições académicas de terem agido de má-fé, denunciando que algumas nem sequer publicaram o calendário académico do ano 2014, além de não cumprirem com as actividades previstas naquele ano.
Assim que nos apercebemos de que as instituições não estavam a realizar actividades previstas no calendário académico, a primeira acção que desenvolvemos foi a de fiscalização. Decidimos proceder à fiscalização das instituições de ensino superior privadas, explicou.
Segundo o líder da Associação dos Estudantes das Universidades Privadas de Angola, o calendário académico do ano 2014 orientava as instituições do ensino superior a realizarem actividades extra-escolares, nomeadamente aulas de recuperação, seminários e outras actividades que congregassem os discentes nas instituições.
Em função da fiscalização que fizemos, constatámos que as instituições, primeiramente, não publicaram o calendário académico do ano de 2014, e, por outra, também não passaram informação aos estudantes das actividades que seriam realizadas durante o período do Censo, frisou.
Foi uma luta difícil
As acções da AEUPA, apelando para que as as instituições não cobrassem o mês de Maio do ano passado, foram mais longe. Conforme refere Jofre dos Santos, a associação que lidera teve a necessidade de reunir várias vezes com grande parte dos estudantes universitários de instituições privadas, na maioria dos casos sem resultados.
Porém, acrescentou, outras acções foram desencadeadas, com realce para o encontro de auscultação que o colectivo de estudantes teve com o ministério da tutela, que resultou na criação e publicação do actual despacho que vai penalizar 33 insitutições de ensino superior.
Por: expansao
tinha vários comentários, paga ou não culpados sois voz , que deram a ordem e não se organizaram
Penso que deviam fazer menção de todas Instituições que foram penalizadas, ao menos assim, já saberia se a Instituição do qual eu sou estudante foi ou não penalizada. Sei que a Universidade Utanga, continua a penalizar os estudantes que não pagaram o mês de Maio.