Parlamento ugandês aprova lei para homossexualidade que prevê prisão e pena de morte


O parlamento do Uganda, aprovou, nesta terça-feira, 02 de Maio, o projecto de lei anti-LGBTQ, que inclui a pena de morte à “homossexualidade agravada” e sentença de 20 anos por promoção do homossexualismo naquele país.

Foto: REUTERS/Alet Pretorius

De acordo com a Reuters, a lei, em vigor no país desde 2014, foi revista recentemente pela legislação ugandesa para esclarecer que se identificar como LGBTQ não é crime, porém, haverá duras sanções contra a prática de sexo “gay” quando se é HIV positivo.

O projecto em questão, foi entregue ao presidente Musevini, que mostrou a sua pretensão de aprovar assim que certas mudanças forem feitas, incluindo medidas para “reabilitar” os gays. Por outro lado, a presidente do parlamento, Anita Among, pediu aos legisladores que permaneçam desafiadores diante das críticas internacionais, descrevendo o projecto de lei como necessário para proteger as crianças de Uganda.

A lei permite uma sentença de 20 anos para quem “promover a homossexualidade”, o que, segundo ativistas, pode criminalizar qualquer defesa dos direitos de lésbicas, gays, bissexuais, transgêneros e cidadãos queer.

Uma medida que obrigava as pessoas a denunciar a actividade homossexual foi alterada para exigir apenas a denúncia quando uma criança está envolvida.

 

Exit mobile version