A Ministra da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social, Teresa Dias, disse esta quinta-feira, 1 de Fevereiro, que o país terá brevemente um novo salário mínimo nacional e que o processo de elaboração e aprovação do mesmo está bem avançado.
Teresa Dias fez estas declarações a imprensa, à margem do Seminário sobre a Nova Lei Geral do Trabalho, que está a servir para capacitar e esclarecer funcionários e empregadores, sobre o caminho eficaz para a aplicação do documento, a nova Lei Geral do Trabalho.
“Uma das reivindicações apresentadas é o salário mínimo nacional e nós já estamos bem avançados neste trabalho, ao contrário do que as vezes as propostas nos são colocadas, as centrais sindicais todas têm participado naquilo que é o estudo da evolução do salário mínimo nacional. E nesse grupo técnico do salário mínimo nacional vem propostas relativamente aquilo que deve ser o acréscimo ao impacto da cesta básica, calculado com base noutros factores designadamente a procura e a oferta de produtos em determinadas zonas. O meio rural tem alguns preços, as cidades têm outros e tudo é calculado para que nós possamos ter uma fórmula para o salário mínimo nacional”, declarou a ministra.
Muitas das vezes essas leis que são emplementada não cumpridas como deve ser,então o nosso estado deve ficar na fiscalização.