A Proposta de Revisão prevê a queda da contribuição do sector petrolífero de 33,5 porcento em relação ao orçamento de 2014.
A Proposta de Lei de Revisão do OGE 2015 foi aprovado na generalidade pela Assembleia Nacional nesta quarta-feira (25).
O instrumento financeiro comporta receitas estimadas em 5,4 triliões de kwanzas, contra os 7,2 inicialmente previstos.
O impacto significativo na economia nacional da queda da cotação do petróleo no mercado internacional, que afectou de forma generalizada os principais países produtores, foi o principal motivo da revisão em baixa do orçamento.
A produção petrolífera anual estimada será de 669,8 milhões de barris de petróleo, a taxa de inflação de 9 porcento, a taxa de crescimento da moeda na base M2 de 14,8 porcento e o stock das reservas internacionais líquidas de 19,2 biliões de USD.
Assim, o sector petrolífero contribui com apenas 36,5 porcento, contra os 70 porcento de 2014, enquanto os outros sectores têm um peso de 63,5 porcento, contra os 30 porcento de 2014.
Todavia, prevê-se que a economia registe uma aceleração económica, comparativamente ao ritmo de crescimento de 4,4 porcento registado em 2014.
A Proposta de OGE previsto para o exercício ecomómico 2015 foi aprovada pelo Grupo Parlamentar do MPLA e da FNLA (156 votos), e 29 votos contra da UNITA e do PRS.
Apesar do corte orçamental na ordem de 1,8 trilião de kwanzas que se prevê, o sector da saúde e da Educação servem de prioridade para este Orçamente e serão protegidos.
O documento, aprovado foi elaborado com preço base de 40 dólares o barril do petróleo, contra os 81 dólares inicialmente previstos.