De acordo com o Decreto Executivo 31/2024, assinado pela Ministra da Educação, Luísa Grilo, o calendário escolar nacional para o Ano Lectivo 2024/25 divulgado no início deste mês, contém 48 semanas escolares, sendo 41 de actividades lectivas e nove feriados nacionais e pontes. O mesmo é de aplicação obrigatória em todas as instituições de Educação Pré-escolar, do Ensino Primário e Secundário público, público-privadas e privadas, legalizadas no país.
Com base no decreto, o primeiro trimestre, arranca a 2 de Setembro à 3 de Janeiro, e durante este período decorre o início dos concursos académicos, denominados “Olimpíadas de Matemática, Física, Literacia Financeira”, bem como os de “Redacção da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral” (SADC) e o de Leitura.
O segundo trimestre, no dia 6 de Janeiro à 17 de Abril, nesta etapa serão realizadas as avaliações nacionais de aferição da 2.ª classe, ou seja, proficiência da fluidez da leitura e para os discentes da 5.ª e 8.ª classe (aprendizagens de Língua Portuguesa e Matemática).
Já o terceiro trimestre de 21 de Abril à dia 31 de Julho e tem como principais actividades a realização da XII edição das Olimpíadas de Matemática (de 14 a 17 de Abril), a VI Feira de Amostras do Sistema Educativo-Educa Angola (de 23 e 24 de Maio de 2025), as Olimpíadas de Matemática da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (em Julho de 2025). Além destes eventos, está agendada, também, a fase final da 6.ª edição das Olimpíadas de Física, de 12 a 14 de Outubro de 2024, e a execução dos exames nacionais, de 9 a 13 de Junho de 2025.
Os exames provinciais vão ser realizados de 3 a 11 de Julho de 2025, para os alunos da 6.ª, 9.ª e 12.ª classe, enquanto os exames de recurso e especiais devem ocorrer de 28 a 30 de Julho de 2025.
A ministra Luísa Grilo indica ainda o período de 4 a 15 de Agosto de 2025, para a inscrição, selecção e publicação das listas de novos alunos. Com base no Decreto, a matrícula para os novos alunos do Ano Lectivo 2025/26 decorre de 20 a 23 de Agosto de 2025.
As férias para os professores têm início no dia 24 de Julho e terminam a 22 de Agosto de 2025. As férias para os alunos do ensino geral, a formação de professores e técnico profissional, classes de transição da iniciação até 11.ª classe começam a partir de 26 de Junho.
As classes de exame (6.ª, 9.ª e 12.ª classe) arrancam com as férias a partir de 11 de Julho do próximo ano, enquanto no subsistema de Educação Pré-Escolar são colectivas e começam de 26 de Julho a 23 de Agosto.