No âmbito da jornada do Dia da Mulher Africana, o Comité Nacional da Mulher Sindicalizada da UNTA-Confederação Sindical apresentou uma proposta ao Executivo angolano para a criminalização do assédio sexual e moral, uma conduta que está a crescer nos locais de trabalho, durante o seminário sobre a ‘violência e assédio no local de trabalho’, que aconteceu nessa quarta-feira (01), em Luanda.
Durante o seminário, a Presidente do Comité, Maria Fernanda, disse que apesar de não estar no actual Código Penal o assédio sexual e moral é como um crime, e que as mulheres assediadas devem recorrer à UNTA, pois existe a decisão de criar ainda este ano, uma comissão para dar assistência jurídica e psicológica às vítimas de assédio sexual e moral.
No âmbito do combate à violência e ao assédio no trabalho, a UNTA defende as acções de sensibilização da sociedade e das entidades empregadoras em torno da necessidade de asseguramento da paz nos locais de trabalho. As empresas em geral devem promover discussões entre o empregadores e os trabalhadores, com o objectivo de garantir a paz social e evitar despedimentos sem justa causa e desavenças no local de trabalho.
Maria Fernanda, mostrou-se ainda preocupada com o aumento de casos de assédio sexual em Angola e, mencionou como exemplo, a província de Luanda, onde, até o ano passado, foram registados pela inspecção do sindicato cerca de mil queixas de violência e assédio sexual. Mas, todos esses processos relacionados com assédio sexual acabam por ficar comprometidos por não haver no país uma legislação que condene o assédio sexual e moral.
Ao finalizar, a sindicalista reconheceu que tem sido difícil a recolha de dados nas outras províncias por estas não apresentarem um número concreto, devido ao facto de algumas mulheres e homens preferirem calar-se, por vergonha e falta de interacção entre o sindicato e os associados.
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