O Ministério do Ensino Superior (MES) determinou nesta quinta-feira a suspensão, pelas instituições de ensino superior, da cobrança das propinas relativas ao mês de Maio. A notícia surge depois de, ontem, a associação que representa as universidades privadas ter afirmado ter recebido indicações do MES no sentido de que o pagamento da propina de Maio era obrigatório.
Entretanto, em declarações à TPA, o director do gabinete jurídico do MES, Cláudio Azevedo,afirmou que a cobrança apenas poderá ser efectuada depois de analisados os relatórios elaborados pelas universidades no seguimento de um despacho ministerial sobre a questão.
Segundo Cláudio Azevedo, só as instituições que comprovarem terem realizado actividades extras durante o período do Recenseamento Geral da População e Habitação, entre 16 a 31 de Maio, serão autorizadas a promover a cobrança das propinas.
No comunicado onde anuncia hoje a suspensão da cobrança da propina, o MES orienta o retorno às aulas de todos os estudantes, independentemente de já terem pago ou não a propina de Maio.
O MES determinou ainda a prorrogação do período de recepção das candidaturas das bolsas de estudo internas até ao próximo dia 15 de Julho.
O pagamento da propina de Maio tem sido contestado pelo estudantes, que alegam não ter que o fazer causa da pausa pedagógica motivada pelo Censo. O pagamento tem sido contestado também por encarregados de educação, assim como pela Associação Angolana dos Direitos do Consumidor, que considera a cobrança ilegal.
Expansão
mas a instituições privada que estão a acobrar mesmo sem o estudante tiver um contacto fisico com a mesma fecharam as portas todas é o caso da utanga (universidade tecnica de angola) como é que fica este caso? vamos paraizar com as actividades até que o mes faça algo.