O Executivo, através do Ministério das Finanças (MINFIN), assegurou recentemente, que não haverá qualquer redução do Imposto de Rendimento do Trabalho (IRT), apesar dos apelos dos partidos políticos na oposição e as organizações sindicais, por considerar que o mesmo visa proteger os rendimentos dos trabalhadores que ganham pouco.
De acordo o Novo Jornal, a Ministra das Finanças, Vera Daves de Sousa, disse à Assembleia Nacional, na discussão do OGE, que a última revisão do IRT visou proteger as classes que ganham menos e agravar os rendimentos mais altos.
“No código que está em vigor, quem ganha até 70 mil kwanzas não paga IRT. A franja de funcionários que não paga IRT, agora, é maior do que a do passado”, defendeu Vera Daves.
De acordo a Ministra, a redução da taxa do IRT não vai acontecer porque do contrário, o Executivo teria outras dificuldades, como a execução das despesas públicas.
As taxas de imposto do IRT variam dos 10 aos 25% com a carga fiscal mais alta para funcionários que tenham salários acima de 200 mil kwanzas. Estão isentos do pagamento os cidadãos cujas remunerações salariais são iguais ou inferiores a 70 mil kwanzas.
Entretanto, as organizações sindicais exigem a redução do Imposto de Rendimento do Trabalho de 27% para 15%, para permitir a recuperação do poder de compra dos trabalhadores. A classe sindical diz que o IRT tem sido um fardo na vida dos trabalhadores.