O desconhecimento dos cidadãos sobre matérias ligadas aos Direitos Humanos preocupa o Ministério da Justiça (MINJUSDH), revelou, em Luanda, a secretária de Estado para os Direitos Humanos e Cidadania.
Ana Celeste Januário manifestou tal posicionamento sexta-feira, na abertura da 1ª Conferência do Comité Local dos Direitos Humanos, promovido pelo Comité Provincial de Luanda em parceria com a Administração Municipal de Talatona, no Arquivo Nacional de Angola.
“É verdade que nos últimos tempos temos sentido um aumento da cultura jurídica, mas ainda é necessário que todos os cidadãos conheçam as normas dos Direitos Humanos e conheçam a Constituição, independentemente da sua área de formação ou do seu nível académico”, pontuou.
A secretária de Estado enumerou, ainda, os desafios ligados às questões da violência contra a mulher e a criança, e a violência doméstica, assim como as situações relacionadas à protecção dos grupos vulneráveis, especialmente às pessoas com deficiência, bem como o acesso aos direitos económicos, sociais e culturais, interpretação e aplicação de direitos civis e políticos.
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