O governo angolano, através do Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos, prevê instituir, em breve, o Prémio Nacional de Direitos Humanos com vista a estimular os diferentes actores que trabalham em prol da sua promoção e protecção no país, informou esta terça-feira, (04), em Luanda, o titular da basta, Francisco Queiroz.
Segundo a proposta do prémio, em discussão no workshop sobre estratégia do Executivo dos direitos humanos a médio prazo, prevê-se as categorias “Personalidade do Ano em Direitos Humanos”, “Pesquisa em Direitos Humanos”, “Acções comunitárias e Humanitárias e Cultura de Paz e Cidadania”.
O ministro reiterou que um dos principais objectivos da estratégia do Executivo sobre direitos humanos discutido hoje, é adquirir a ‘maioridade nacional em direitos humanos’.
“Temos que ser nós, angolanos, com capacidade para fazer a avaliação dos direitos humanos no país, dos erros que se cometem, fazer os juízos, a condenação e a correcção, para não dependermos das avaliações que se fazem de fora de pessoas que nem sempre conhecem a realidade e a complexidade da situação local”, rematou Queiroz.
Recorde-se que o prémio passará a ser atribuído pelo referido ministério no dia 4 de Abril, data das comemorações do Dia da Paz em Angola, às pessoas físicas ou jurídicas que tenham contribuído, com destaque para a protecção, promoção e aprofundamento dos direitos humanos e da cidadania em Angola.
Por: Benedito Lurdes