Além de autorizar nesta sexta-feira, 14 de Janeiro, o aumento da força de trabalho de 30 por cento para 50 nos serviços públicos e privados, a partir do dia 16 deste mês, o novo decreto “ordena” também o retorno aos postos de trabalho de mães de filhos maiores de 5 anos.
Entre as novas medidas anunciadas pelo ministro de Estado e Chefe da Casa Militar do Presidente da República, Francisco Pereira Furtado, consta ainda o aumento da capacidade da presença de clientes até 75 por centos, nos restaurantes e similares.
O pacote de novas medidas inclui ainda a redução de 10 para 7 dias o período da quarentena domiciliar para os cidadãos provenientes do exterior do país sem as duas doses de vacina. Já os que têm a dose conpletae resultado negativo no teste pós-desembarque estão isentos do cumprimento da quarentena domiciliar.
Igualmente, está autorizada a prática dos desportos federados de luta e combate, bem como a abertura dos casinos e casas de jogos, com até 50 por cento da taxa de ocupação.
O novo Decreto sobre a Calamidade Pública entra em vigor à meia noite de 16 deste mês.