Licenciamento de táxis, moto-taxis e embarcações termina hoje

O prazo para o licenciamento de táxis, moto-táxis e embarcações termina esta terça-feira, 30 de Maio, após prorrogação de 15 dias.

Aberta no dia 27 de Abril do ano em curso, a nível de Luanda, o prazo havia sido prorrogado por mais 15 dias devido ao registo de enchentes nos postos criados para o efeito no último dia útil, a 15 deste mês.

A iniciativa, coordenada pelas administrações municipais, tem como público-alvo os prestadores de serviços de táxi, moto-táxi e detentores de embarcações artesanais.

Pretende-se com isso, entre várias metas, integrar no sistema, organizar e controlar a actividade dos táxis azuis e branco, mini-autocarros e os chamados “gira bairros”, tendo em vista a melhor gestão da oferta.

Outro propósito é reduzir o índice de crimes perpetrados por má actividade de pesca artesanal, táxi e moto-táxi, além de massificar a formalização da pesca artesanal, táxi ocasional e moto-táxi.

O Governo busca também, com essa iniciativa, desencorajar a ilegalidade e massificar o licenciamento desses meios, através de um processo simplicado.

Durante a campanha, cujas brigadas são coordenadas pelas Direcções Municipais dos Transportes, Tráfego e Mobilidade, a emissão da Carteira Profissional para moto-taxista e o licenciamento do veículo moto-táxi foram a título gratuito.

Conforme a planificação do Governo, foram elegíveis nessa campanha os cidadãos que tenham nacionalidade angolana ou sejam estrangeiros residentes, maiores de idade e detentores de carta ou licença de condução.

Para o êxito da campanha houve um trabalho junto das associações a nível do município e, estas, por sua vez, mobilizaram os taxistas e moto-taxistas.