O Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação anunciou, nesta quinta-feira, em Luanda, a abertura de um concurso público para o desenvolvimento de uma Solução para Gestão do Processo de Homologação e Reconhecimento de Estudos do Ensino Superior.
Segundo a Angop, esta solução, que se vai destinar apenas aos processos de homologação de estudos feitos no país, obrigará a organização interna das instituições do ensino superior para receber os processos dos utentes e encaminhá-los ao Instituto Nacional de Avaliação, Acreditação e Reconhecimento de Estudos do Ensino Superior (INAAREES).
Pretende-se evitar a deslocação de licenciados da sede da instituição, principalmente os de outras províncias do país, a busca dos seus documentos homologados.
O INAAREES, o único no país que vela por estas questões, criou um plano de emergência para atender aos utentes e diminuir as enchentes que se registam, nos últimos três meses, na instituição.
Para o efeito, a instituição requisitou 25 funcionários do Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação, que juntaram-se aos 31 do INAAREES, para, em quatro semanas, emitir um total de 11.200 documentos.
O INAAREES registou, nos últimos três meses, um aglomerado de utentes, nunca antes visto, devido à demora na resolução dos pedidos e na entrega de documentos.
O prazo mínimo para a homologação de um certificado/diploma é de 15 dias, enquanto o máximo é de 30, mas o documento pode ficar pronto antes deste horizonte temporal.
O INAAREES é uma instituição pública dotada de personalidade jurídica, autonomia administrativa, financeira e patrimonial. Tem também a missão de promover e monitorar a qualidade das condições técnicas, pedagógicas e científicas dos serviços prestados pelas instituições de ensino superior.
AR-Angop