De acordo ao regulamento eleitoral para o provimento dos cargos, serão conhecidos, nesta segunda-feira, 24 de Abril, o novo Procurador-Geral da República e o Vice-Procurador-geral da República, depois da realização do pleito e a contagem dos votos, no mesmo dia.
O Procurador-Geral da República, Hélder Fernando Pitta Groz, cujo mandato terminou em Dezembro do ano passado, decidiu recandidatar-se ao cargo, em um processo em que disputará o lugar com Adão Adriano António, Beato Manuel Paulo, Domingos Manuel Dias, Eduarda Passos de Carvalho Rodrigues Neto, Gilberto Mizalaque Balanga Vunge, Inocência Maria Gonçalo Pinto, Lucas Ramos dos Santos, Luís de Assunção Pedro da Mota Liz e Pedro Mendes de Carvalho.
Conforme informou o Jornal de Angola na edição de sábado, 22 de Abril, as candidaturas foram admitidas por ordem alfabética, durante a primeira reunião da Comissão Eleitoral para a providência dos cargos de Procurador-Geral da República e do Vice-procurador-geral da República, convocada a 19 de Abril deste ano, pelo seu presidente.
A primeira reunião da Comissão Eleitoral deliberou que se aprove a metodologia de votação agendada para esta segunda-feira 24, de Abril, consolidada na entrada dos vogais na porta 1, seguindo-se a recepção do boletim de voto, votação na mesa situada à direita da sala de reuniões da Procuradoria-Geral da República, depósito do boletim de voto na urna e saída da sala, de modo que nela estejam, apenas, o eleitor e os membros da Comissão Eleitoral.
A seguir, o presidente do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público vai comunicar, por escrito, ao Presidente da República, os nomes dos três candidatos mais votados, por ordem de votação, para ser nomeado o novo Procurador-geral da República e o vice-procurador-geral da República que, depois de empossados por si, entram em exercício de funções para um mandato renovável de cinco anos.