Durante a quadra festiva, ninguém poderá usar aparelhagens de sons e respectivas colunas, ao longo dos passeios, nas ruas, largos e praças, segundo as ordens emitidas pelo Governo Provincial de Luanda (GPL), o incumprimento do disposto implicará o cancelamento da actividade e aplicação de sanções.
De modo a garantir a tranquilidade públicas, as administrações municipais, distritos urbanos, comunais, cidades e centralidades, deverão conceder autorização aos cidadãos, no âmbito do regulamento de espectáculo e divertimento públicos, os órgãos policiais e de fiscalização, poderão colaborar com GPL. A informação foi avançada pela Angop, nesta quarta-feira (20).
Carecem igualmente de licença, prossegue a nota, após parecer do Comando Provincial da Polícia Nacional e Serviços de Protecção Civil e Bombeiros, os espectáculos de pirotecnia (fogo de artifício).
O Governo recomenda que os recintos que albergarem espectáculos, bailes de Reveillion ou outras actividades culturais e recreativas deverão reunir condições técnicas e de segurança e estarem licenciadas para o efeito, por meio do correspondente Alvará.