O Governo angolano vai reativar, após reestruturação, o Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Agrário (FADA), pretendendo que seja uma espécie de banco para dinamizar a agricultura, um dos setores prioritários para diversificação da economia nacional.
O assunto, esclareceu hoje fonte governamental, foi já debatido na reunião ordinária conjunta das comissões Económica e para a Economia Real do conselho de ministros, realizada quinta-feira em Luanda, sob orientação do Presidente angolano, José Eduardo dos Santos.
Aquelas comissões aprovaram o memorando sobre os trabalhos da comissão de reestruturação e gestão do FADA, já concluídos.
“Doravante, o FADA funcionará como instituição financeira especializada destinada a apoiar a política de fomento agrário, sob a tutela do Ministério das Finanças”, esclarece uma nota do secretariado do conselho de ministros.
A Lusa noticiou a 19 de fevereiro que o Presidente angolano autorizou, na altura, a emissão de mais de 2,5 mil milhões de kwanzas (13,5 milhões de euros) em Obrigações do Tesouro em Moeda Nacional, à taxa de juro de 5% ao ano, expressamente para capitalizar o FADA.
O decreto esclarecia apenas que esta emissão, cujo prazo de reembolso é de 24 anos, visa o “aumento de capital” do FADA, para potenciar os rácios prudenciais do fundo e assim garantir a “expansão das suas atividades”
Angola vive uma profunda crise económica, financeira e cambial decorrente da quebra para metade, em 2015, das receitas com a exportação de petróleo.
O Governo angolano lançou em janeiro deste ano um programa que visa dinamizar a produção nacional e diversificação além do petróleo, para travar as importações e aumentar as exportações, gerando outras fontes de divisas, sendo a agricultura a principal aposta.
Mais de dois milhões de famílias angolanas vivem da agricultura, setor que emprega no país 2,4 milhões de pessoas e que conta com 13.000 explorações empresariais, segundo dados governamentais.
A revisão do Orçamento Geral do Estado de 2016, aprovada em setembro devido à quebra nas receitas petrolíferas, prevê que a agricultura nacional contribua com um peso de 6,7% para o aumento do Produto Interno Bruto angolano este ano.
O documento de suporte ao Orçamento refere que o atual nível tecnológico da agricultura nacional e a “grande contribuição” da agricultura familiar torna o setor “muito dependente das oscilações climáticas” e da distribuição de sementes, utensílios de produção e fertilizantes, difíceis de obter no exterior devido à crise cambial.
Lusa