O Executivo declarou, neste sábado, 14 de Maio em Luanda, o fim do Estado de Calamidade Pública e estabeleceu regras para a gestão da pandemia da Covid-19 em todo território nacional.
O anúncio foi feito pelo ministro de Estado e Chefe da Casa de Segurança do Presidente da República, Francisco Furtado, durante a apresentação da actualização do Decreto Presidencial sobre as novas regras da pandemia no país.
Entretanto, mantém-se a obrigatoriedade de apresentação do certificado de vacinação ou cartão de vacina com duas ou mais doses e uso da máscara em locais públicos e fechados.
Fim do uso da máscara em locais abertos. Porém a máscara passa a ser recomendável em locais públicos fechados.
O novo Decreto entra em vigor a partir das 00h horas do dia 16 de Maio do ano corrente.