O Governo anunciou esta quinta-feira (28) que vai reduzir a taxa do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) na tramitação comercial de 28 produtos de amplo consumo (cesta básica), de 14 para sete por cento, para vigorar em 2022, com o objectivo de aliviar o actual custo de vida das famílias.
Segundo o comunicado final, esta medida temporária foi tomada no âmbito do processo de estabilização macroeconómica, com vista a aumentar a oferta de bens essenciais de amplo consumo e respetivos fatores de produção, tendo por base a redução da incidência do IVA.
A taxa reduz para bens como a carne fresca e congelada suína, bovina, caprina, ovina e suas miudezas, peixe congelado e seco, coxa de frango, leite condensado e em pó, margarina, ovos, feijão, batata-doce e batata-rena, mandioca e inhame, milho em grão, trigo em grão, massango em grão, soja, açúcar, sal, farinha de milho, fuba de bombó, farinha de trigo, enchidos de carne, pão, óleo alimentar, água mineral e de mesa e sabão.
De acordo com o mesmo documento, a lista estende-se, ainda, para factores de produção, como as embarcações de pequeno e médio porte e artefactos de pesca, máquinas e equipamentos agrícolas e industriais, assim como aos insumos agrícolas.
O IVA entrou em vigor, em Angola, a 01 de Outubro de 2019, com uma taxa única de 14% (uma das mais baixas da região SADC), no âmbito das reformas iniciadas em 2010.