O governo angolano vai investir 128,1 milhões de dólares na construção de um novo complexo hospitalar, para as Forças Armadas Angolanas, obra aprovada por despacho do Presidente da República, João Lourenço.
De acordo com o despacho presidencial de 08 de janeiro que a Lusa teve acesso, em causa está a construção do Complexo Hospitalar General Pedro Maria Tonha ‘Pedalé’ – cuja localização não é revelada no documento – e a “necessidade urgente de garantir a continuidade das obras”, de forma a “melhorar a assistência e acompanhamento médico aos doentes a nível do sistema de saúde pública”.
Fontes governamentais contactadas pela Lusa explicaram tratar-se do novo hospital de referência das Forças Armadas Angolanas, que será construído em Luanda e que receberá o nome de um histórico combatente angolano e antigo ministro da Defesa de Angola, General ‘Pedalé’.
Dada a necessidade de adoptar “um procedimento mais célere” e por “não ser possível cumprir com as formalidades previstas para os restantes procedimentos da contratação pública”, o despacho do Presidente angolano determina que a contratação da empreitada será através de processo simplificado e não por concurso público.
O mesmo documento autoriza a despesa global de 128,1 milhões de dólares (111,6 milhões de euros) para a empreitada daquele complexo hospitalar. A obra envolve a conclusão do edifício principal, um centro de treinos, edifício de estacionamento com heliporto, alojamentos e outros espaços.
É ainda definido que, dado o valor do investimento previsto, a competência para a prática dos atos previstos na Lei dos Contratos Públicos, para a realização desta despesa, é delegada pelo Presidente no ministro de Estado e Chefe da Casa de Segurança do Presidente da República.
Em 2019, de acordo com o Orçamento Geral do Estado em vigor, o Governo prevê gastar 6,6% de toda a despesa pública do ano com o sector da Saúde, o equivalente a 749.584 milhões de kwanzas.
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