Funcionários púbicos que não trabalharem hoje estão sob pena de “sofrer punições severas”, alerta jurista


Os funcionários públicos têm a obrigação de se apresentarem hoje, segunda-feira, 26 de Dezembro, nos seus respectivos locais de trabalho, sob pena de serem alvos ‘de uma punição severa’, no caso de essas faltas não serem devidamente justificadas.

Foto: DR

Durante uma entrevista a Rádio Luanda, o jurista angolano Miguel Victor Augusto, fez saber que hoje, (26), é um dia normal de trabalho, uma vez que o Natal foi, neste ano celebrado num fim de semana em toda parte do mundo e que quem hoje não se fizer presente ao seu local de trabalho pode vir a ter complicações.

A celebração de Natal é dada como feriado nacional em Angola, mas, pelo facto de o dia 25 de Dezembro ter sido num domingo, “não poderá interferir nos dias normais de trabalho, segundo estabelece a Lei de Base da Função Pública”, informou.

Importa salientar que, o Governo recuou da proposta de pausa laboral colectiva que decorreria de 23 de Dezembro a 3 de Janeiro de 2023. Em causa, está o vazamento da informação muito antes da mesma merecer o tratamento do gabinete presidencial, o que terá desagradado o presidente.


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