O Presidente da República, João Manuel Gonçalves Lourenço, decretou nesta sexta-feira, 08 de Julho, cinco dias de luto nacional e no estrangeiro, a partir de sábado(09), pela morte do seu antecessor, José Eduardo dos Santos, ocorrida hoje às 11h10 de Barcelona, aos 79 anos de idade.
Segundo o comunicado da presidência da República, é considerado luto nacional nos termos da alínea m) do artigo 120, do nº 4 do artigo 125 e da alínea a) do nº 4 do artigo 5º da Lei nº 5/11, de 21 de Janeiro, a ser observado em todo o território nacional e nas missões diplomáticas e consulares.
O luto que terá início às 00:00 de sábado, terá a duração de cinco dias, durante os quais a bandeira nacional será colocada a meia haste e serão cancelados todos os espectáculos e manifestações públicas.
“O luto nacional referido no número anterior tem a duração de 5 dias e inicia às 00 horas do dia 9 de Julho de 2022. Enquanto vigorar o luto nacional, deve-se colocar a Bandeira Nacional a meia-haste e cancelar todos os espectáculos e manifestações públicas”, lê-se em comunicado.