Executivo decreta aumento de 13% nas Propinas e emolumentos no ensino privado


O Executivo decretou, por meio de um instrutivo, o aumento de 13 por cento do valor das propinas e dos emolumentos das instituições do ensino privado.

De acordo com a Angop, a medida, que passa a vigorar neste ano lectivo, após a publicação em Diário da República, abrange as instituições privadas de ensino de base, geral, médio e universitário.

Publicidade

Segundo o Ministério das Finanças, trata-se de um ajuste de apenas 13 por cento em relação ao valor correspondente às propinas praticadas no ano de 2019.

A decisão visa assegurar o funcionamento normal das instituições de ensino privadas, que têm vindo, nos últimos dias, a reivindicar aumento de propinas.

Esta medida surge numa altura em que alguns estabelecimentos de ensino privado aumentaram as mensalidades de forma unilateral, neste ano lectivo.

De acordo com o Ministério das Finanças, a percentagem definida tem como variáveis de base a inflação dos anos precedentes e actual, bem como o peso dos serviços de educação e ensino no Índice de Preços do Consumidor Nacional que é de 5,8%.

“Este indicador é de baixa flutuação ao longo do ano, com a excepção dos meses de Fevereiro e Março, altura que iniciam as aulas, respectivamente para o ensino de base, médio e superior”, lê-se na nota do Ministério das Finanças.

A percentagem resultou de consultas feitas pelo Governo aos departamentos ministeriais da Educação e do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação, bem como das associações das instituições privadas de ensino e estudantes.

 

AR-Angop


Gostou? Partilhe com os teus amigos!

0 Comentário

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios marcados com *