Executivo angolano vai começar a construir este ano “Bairro dos Ministérios”


O Executivo angolano apresentou nesta terça-feira (23) de Julho, o Centro Político Administrativo (CPA) de Luanda, projecto a ser erguido em três anos numa parceria público-privada congregando, nomeadamente 28 edifícios ministeriais, o secretariado do conselho de ministros e 37 casas protocolares.

Executivo angolano vai começar a construir este ano "Bairro dos Ministérios"

Um centro de Convenções, um hotel, um campus judicial, um palácio da cultura, um centro de exposições e vários serviços de apoio institucional são algumas das valências do CPA a ser erguido na orla marítima de Luanda, zona da Chicala.

O também denominado Bairro dos Ministérios, cujos custos da empreitada não foram relevados, compreende igualmente “áreas inteiramente dedicadas à iniciativa privada”, como centro de negócios, prédios de apartamentos, hotéis, restaurantes e zonas de lazer.

Segundo o ministro de Estado do Desenvolvimento Económico de Angola, Manuel Nunes Júnior, a construção do Centro Político Administrativo de Luanda “virá reduzir os avultados recursos financeiros” que o Estado gasta com os atuais edifícios, inclusive privados.

“Os edifícios onde hoje funcionam os vários departamentos que constituem o executivo angolano estão dispersos pela capital e muitos deles funcionam em espaços privados, o Estado despende avultados recursos financeiros pela utilização desses edifícios”, disse.

“Muitas vezes não ajustados e preparados para acomodar instituições e serviços públicos, muitos desses imóveis estão degradados e sem regras de eficiência, inovação e desprovidos de condições tecnológicas exigidas. Trata-se de uma situação que era preciso alterar”, sublinhou.

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Discursando na cerimónia de apresentação pública do projeto, aprovado por decreto presidencial em fevereiro passado, referiu que o CPA vai “albergar condignamente” o executivo angolano e enquadra-se na “continuidade da regeneração” da província de Luanda.

Para Manuel Nunes Júnior, a parceria público-privada utilizada para a edificação da empreitada, como forma de financiamento de despesas públicas por meio da iniciativa privada, é a “mais viável em situações de restrições orçamentais” que o país vive.

“Numa altura em que o nosso executivo envida esforços no sentido da consolidação fiscal, precisamos de encontrar soluções que não contribuam para o aumento do endividamento do Estado”, apontou.

Em situações de “restrições orçamentais”, assinalou, “temos de ser, suficientemente, imaginativos para resolver os problemas de financiamento dos problemas públicos que se nos colocam”, enaltecendo, o mecanismo da parceria público-privada.

“Trata-se de uma forma de envolver o setor privado na prossecução de objetivos públicos e também no processo de diversificação da nossa economia”, frisou, alertado para a remoção dos “riscos que daí podem advir”.

O governante alertou que os resultados das parcerias público-privadas apenas serão positivos, “caso sejam assegurados” um conjunto de mecanismos essências à sua implementação, sobretudo no que respeita a “remoção dos riscos inerentes” a este tipo de financiamento.

Por seu lado, o ministro da Construção e Obras Públicas angolano, Manuel Tavares de Almeida, sem avançar prazos para o início das obras, referiu que em função da complexidade do subprojeto o período de amortização dos investimentos será no período de 7 anos.

“Depois de lançarmos o concurso público ainda este ano teremos os valores que surgirão da concorrência, existe um estudo de pré-viabilidade cujos resultados não devemos anunciá-los para não influenciar a concorrência”, disse quando questionado pela Lusa.

Em relação ao início das obras, o ministro angolano realçou que os prazos “vão depender da resposta do setor privado”, portanto, realçou, “é um projeto que apela a participação do investimento privado, financiamentos e depende muito da resposta desse setor”.

O Centro Político Administrativo de Luanda será erguido numa área total de 1.193.947 metros quadrados e será uma continuidade do bairro da Praia do Bispo onde já estão localizados o Palácio Presidencial e a nova sede do parlamento angolano.

Lusa


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