O início do ano académico nas instituições de ensino superior privadas previsto para sexta-feira, 02 de Outubro, pode ser marcado pela ausência de estudantes nas salas de aula, caso não seja revogado o Decreto Executivo conjunto dos ministérios das Finanças, Ensino Superior, Ciência, Tecnologias e Inovação e da Educação, que autoriza o aumento das propinas em 15 por cento, no ensino geral, e em 25%, no superior.
A advertência foi feita, ontem, em Luanda, pelo presidente da Associação dos Estudantes das Universidades Privadas de Angola (AEUPA), Joaquim Cayombo, após uma audiência concedida pela ministra do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação (MESCTI), Maria do Rosário Sambo.
Joaquim Cayombo revelou que a Associação já recorreu ao Presidente da República, para a revisão do documento, estando à espera que seja aceite a petição dos estudantes universitários, uma vez que a ministra Maria do Rosário Sambo alegou incompetência para revogar o processo.
O representante da referida classe estudantil disse ainda que a AEUPA, no âmbito das negociações com o Ministério das Finanças, tinha apresentado a proposta de 15 e 10%, mas foi aplicada apenas a moção dos 25% ao nível do ensino superior, o que não beneficia os estudantes, tendo em conta o actual custo de vida da população.
“Se o Gabinete do Presidente da República não responder à petição, que já conta com três mil assinaturas, a AEUPA vai associar-se às outras organizações para a efectivação da manifestação ou mesmo a não presença nas aulas nas instituições de Ensino Superior”, reiterou.
Joaquim Cayombo lamentou o facto de muitos estudantes que fizeram inscrições nas universidades e Institutos Superiores estarem à espera do início do ano académico para “trancar” as matrículas, por não disporem de capacidade para custear as novas propinas e outros emolumentos.
Em resposta, a ministra Maria do Rosário Sambo disse que o seu pelouro não tem competências nem capacidade para alterar o Decreto conjunto sobre o aumento das propinas e emolumentos para o ano lectivo 2021/2022, nos subsistemas de ensino das instituições públicas e privadas e acrescentou que o Decreto conjunto deve ser tido em atenção e cumprido, esclarecendo que o MESCTI procurou equilibrar o referido valor de 25%, que, infelizmente, mesmo depois do estudo elaborado, não representa o interesse das instituições privadas nem dos estudantes.
“Tivemos o conhecimento de que muitas universidades e institutos não vão aplicar estes valores. Portanto, haverá alguma flexibilidade de algumas instituições privadas”, disse a ministra.
Questionada sobre um possível aumento nos salários dos docentes do ensino privado, a ministra explicou que esta problemática não faz parte das responsabilidades do MESCTI, uma vez que cada uma dessas instituições apresenta os seus próprios critérios, por dependerem de recursos internos.
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