Estudantes angolanos bolseiros da Sonangol no Brasil e Chile clamam por ajuda e justiça


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Os estudantes bolseiros da Sonangol no Brasil e Chile, têm passado por diversas dificuldades desde 2016, e muitas das vezes são obrigados a pagar as dívidas com dinheiro emprestados pelo banco e uso de cartão de crédito, de acordo com uma nota enviada ao AngoRussia, a Academia Sonangol (S.A) não tem lhes prestado assistência financeira.

De acordo com uma nota submetida ao AngoRussia, nesta segunda-feira (13) de Janeiro, os estudantes angolanos  que fazem parte do programa de Bolsas de Estudo Externas da Sonangol E.P, desde 2013, início da sua estadia nos países de acolhimento, que a Academia Sonangol S.A. e a Siano e Rego vêm desrespeitando e descumprindo com o estabelecido no regulamento de bolsas de estudo externas (RBEE), (Sonangol  E.P, 2014) e no contrato de formação (Academia Sonangol S.A., 2015) assinado por ambas partes, Academia e Bolseiro.

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No início de 2014, durante o Encontro Anual dos Bolseiros, realizado pela Academia e SR, lhes foi anunciado que teriam (e sucedeu) uma redução de 20,18% no subsídio mensal do qual auferiam, mas o mesmo não teve explicações ou justificativas plausíveis sobre o caso. Diz ainda que alguns bolseiros foram ameaçados de perder a bolsa quando pediam explicações da referida redução. 1.1. Após 18 meses, isto já, em Agosto de 2015, foi anunciado que os mesmos iriam ter um aumento de cerca de 80% no subsídio mensal que auferem até o presente momento.

Do mesmo modo, os estudantes insatisfeitos pedem por uma explicação sobre o aumento, pois nada acontece do além, de igual modo, não obtiveram justificativas plausíveis. Já em Novembro de 2016, foi cancelado o curso de língua e pouco tempo depois, receberam o comunicado pela SR que o subsídio de dezembro atrasaria, este que se estendeu até finais de Março de 2017 (4 meses sem meios de subsistência como, alimentação e eletricidade) o que se traduziu no maior pesadelo ou sofrimento vivido pelos bolseiros no Brasil e Chile.

Os estudantes alegam ainda que a Academia nunca se interessou em responder os inúmeros e-mails enviados pelos bolseiros o que eles caracterizaram como crime de abandono de dependentes. Durante o tempo que ficaram sem subsídios, sentiram-se obrigados procurar outras formas de poderem sobreviver naquela cidade, como endividamento junto aos bancos com empréstimos e uso de cartão de crédito, fazendo com que acarretassem dívidas de até R$ 20.000,00 equivalente a 2.300.000,00 mil kwanzas. Assim, quase todo subsídio foi usado, simplesmente para liquidar as tais dívidas acompanhadas de juros. E com base no RBEE, todos os bolseiros merecem de uma indenização ou bonificação por conta dos descumprimentos da Academia e SR, a petrolifera angolana não obedeceu até o presente momento este artigo do contrato.

No dia (05) de Dezembro, do ano passado, os estudantes bolseiros no Brasil e Chile, foram comunicados pela SR sobre a anulação da alínea f) do Artigo 7º do RBEE, referente ao recebimento de valores para custear as despesas com a transportação dos nossos haveres (itens adquiridos ao logo da estadia) no regresso ao País após a conclusão do curso num valor equivalente a USD 3.000,00 (três mil dólares americanos).

Mas para a surpresa dos mesmos, no comunicado enviado por e-mail, a unica  justificativa foi de que houve “Restrições Orçamentais”, que para os estudantes não passa de mentira porque, a Academia Sonangol S.A, sendo subsidiária, recebe valores, anual e não mensalmente, da Sonangol E.P, para financiar o programa de bolsa e, pelos indicadores financeiros informados por portais de notícias político-econômicas referentes à CPLP, a Sonangol E.P. atravessa um bom momento quando comparado aos anos anteriores, sendo assim, acreditam que tais valores não irão comprometer os fundos monetários da Sonangol E.P O. O pior e mais suspeito é que, justamente no final do curso recebem o comunicado (anulação do Artigo de direito do Bolseiro). Podemos afirmar que, pelo número de bolseiros no Brasil e Chile, tais valores irão, de maneira alguma, comprometer as contas da Sonangol E.P.

No dia 19 de Dezembro de 2019, novamente enviaram, inúmeras vezes, uma carta aos administradores executivos da Sonangol, buscando expor os atropelos ao contrato cometidos pela Academia Sonangol, com o intuito de se obter uma solução amistosa. Neste contexto apenas um dos administradores executivos respondeu ao e-mail e mostrou-se disposto a buscar solução face ao problema. Houve retorno da Academia, porém insatisfatório, visto que o posicionamento da mesma se manteve, dando segmento ao incumprimento do contrato além de mostrar falta de disposição á negociação.

Os estudantes ressaltam que quando algum deles não cumpre com seus deveres, as empresas não pensam duas vezes antes de aplicar a penalidade ao mesmo.

Vale ressaltar que os atrasos perduram até os dias de segunda-feira (13) de Janeiro, ou seja, a Empresa tem descumprindo com seu dever, rotineiramente, porém, nada acontece. E o RBEE estabelece Direitos e Deveres tanto para a Empresa e Empresa Gestora quanto para o Bolseiro, mas pelo que se experimenta, somente uma parte se favorece, explica a nota.


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