Espanha pode se tornar o primeiro país europeu a autorizar licença menstrual a mulheres com dores graves

Espanha pode vir a ser o primeiro país da Europa, a aprovar uma lei que concede as mulheres que sofrem dores graves durante o período de menstruação, o direito de solicitar uma licença médica de até três dias do trabalho.

De acordo com a imprensa internacional, a medida faz parte de um projecto lei que será encaminhado ao Executivo espanhol para aprovação na próxima terça-feira, 17 de Maio.

A lei em questão, denomina-se “lei de proteção dos direitos sexuais e reprodutivos”. Juntamente com esta, surge uma medida que poderá assegurar a maiores de 16 anos a possibilidade de interromper voluntariamente a gravidez sem aprovação dos pais.

Durante uma entrevista ao Jornal “El Periódico”, a secretária de Estado do país para a Igualdade, Ângela Rodriguez, explicou que o Governo acredita que quando não há possibilidades de solucionar o caso clinicamente o mais sensato é designar a situação como incapacidade temporária.

“Quando o problema não pode ser resolvido clinicamente, acreditamos que é muito sensato que haja [o direito a] uma incapacidade temporária associada a esse problema”, disse.

A representante sublinhou que a medida aplica-se apenas a casos extremos, e citou ainda alguns sintomas para exemplificar.

“É importante esclarecer o que é uma menstruação dolorosa. Não estamos a falar de um leve desconforto, mas sim de sintomas graves como diarreia, fortes dores de cabeça e febre”, disse, acrescentando que “há um estudo que diz que 53% das mulheres sofrem de menstruação dolorosa e, entre as mais jovens, essa percentagem chega a 74%. Isto é inaceitável e deve causar uma reflexão”, falou.