Ministra Vera Daves afirma que não há dinheiro para “regalias”


A Ministra das Finanças angolana, Vera Daves, afirmou nesta segunda-feira, 15 de Novembro que não há dinheiro para regalias, sublinhando que os cortes a serem feitos em bens e serviços são para manter no Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2022.

Vera Daves, que falava em Luanda num encontro com jornalistas alertou que o Ministério das Finanças não vai ceder às pressões de diferentes sectores, responsabilizando também os gestores públicos pelas suas decisões.

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Segundo informações avançadas pela Lusa, a ministra deu como exemplo os cortes que têm incidido sobre um conjunto de regalias dos órgãos judiciais, referindo-se aos pedidos de residência para todos os magistrados, bem como aquisição de viaturas e viagens.

“Não temos vindo a ceder, não temos dinheiro para dar e não damos”, destacou Vera Daves.

A responsável das Finanças disse também que o ministério não é responsável por todas as decisões no que diz respeito à despesa, impondo apenas limites de gastos.

“É também um tema de responsabilidade individual de cada gestor público. Se tem dificuldade de manter o elevador e vai a uma conferência e leva uma delegação grande, isto são decisões quotidianas que cada gestor tem de tomar. Estou atenta e vou aconselhando os gestores”, comentou.

Destacou a ainda que é  importante pensar no perfil do gestor público, notando que estes são cada vez mais responsabilizados pelas suas decisões, aludindo aos vários casos que estão a ser investigados pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

A governante lembrou que “não há almoços grátis”, pelo que uma maior generosidade da política fiscal se refletirá num sacrifício da despesa.

“Mas não é o Ministério das Finanças que decide quem vai gastar o quê, o ministério define o limite de gastos e cada departamento ministerial pode usar esse limite. O nosso mandato é assegurar que há um limite de despesa que é respeitado e contratado da melhor forma possível. Nós aconselhamos, mas o conselho nem sempre é aceite”, sublinhou

Vera Daves disse ainda que o OGE para 2022 assenta num preço de referência para o petróleo conservador, o que permite mitigar os riscos de volatilidade dos preços, mantendo também uma postura conservadora no que diz respeito à dívida. A ministra abordou também o tema do reajuste dos salários na função pública, que considerou “desafiante” face à necessidade de repor o poder de compra das famílias.

“Mas temos de ter dinheiro para fazer isso de forma sustentável, não queremos começar e depois ter de reduzir. Temos estado a refletir até onde podemos ir, estamos a calibrar esses cenários. Queremos atender aos anseios e expetativas dos profissionais, mas temos de ter cautela, temos de avançar na medida das nossas capacidades”, frisou.

A proposta de OGE para 2022 foi aprovada na generalidade a 09 de novembro e vai agora ser discutida na especialidade.

 

 

 

Por: Sofia Adelino


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