Angola vai criminalizar mineração de criptomoedas e pena de prisão varia de 01 a 05 anos para quem tiver em sua posse o material


O país vai proibir e criminalizar as actividades de mineração de criptomoedas e outros activos virtuais no país, com o objectivo de salvaguardar a segurança energética nacional.

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A mineração de criptomoedas diz respeito ao processo digital e online utilizado para encontrar na rede “blockchain” (cadeia de blocos que armazena informações), oportunidades para validar e lançar no mercado cripto novas unidades de activos digitais já existentes, a exemplo do Bitcoin (BTC) e da Ether (ETH).

As criptomoedas são “dinheiros” digitais, diferentemente do Kwanza e outras que podem ser trocadas, porque só existem na internet e permitem que o usuário faça transações financeiras sem precisar de um banco.

A Proposta de Lei sobre a Mineração de Criptomoedas e outros activos virtuais, que vai à votação final na reunião Plenária da AN do próximo dia 28, estabelece pena de prisão de 01 a 05 anos para quem tiver em sua posse material informático, de comunicação e infra-estruturas destinadas à mineração de criptomoedas, segundo avançou a Angop.

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